← São Sebastião da Boa Vista (PA)
| Tipo | Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2021 |
| Date | 2021-09-01 |
| Ementa | A Comissão da Constituição e Justiça, em sessão ordinária realizada em 01 de Setembro de 2021, opinou unanimemente pela constitucionalidade , juricidade e boa técnica legislativa e , no mérito pela aprovação do Projeto de Lei n°009/2021 de 25 de Agosto de 2021 do Poder Legislativo, que Inclui o dia dos Jovens Cristão do calendário Oficial e da outras providencias, se, modificação da proposta original |
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República Federativa do Brasil. Estado do Pará. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. VEREADOR: Luiz Gonzaga Nogueira da Silva (Cabecinha) PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A Comissão de Constituição e Justiça, em sessão ordinária realizada em 01 de setembro de 2021, opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº. 009/2021 de 25 de agosto de 2021 do Poder Legislativo, que Inclui o dia dos Jovens Cristãos no calendário Oficial do Município e dá outras providencias, sem modificação da proposta original. Estiveram presentes os senhores Vereadores Noé Castilho Bitencourt e Benedito Carvalho de Matos. Sala das Comissões, 01 de setembro de 2021. Doriedison Teixeira da Silva * Benedito Carvalho de Matos Membro Membro relator. Avenida das Acácias s/n — Campo — São Sebastião da Boa Vista — Pará. CEP: 68.820.000 — CNPJ: 05.678.867/0001-14. APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA