materia nº 5/2023

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de 
março 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas e 30 minutos em 
Sessão Plenária, reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que contou com a presença 
dos Senhores Vereadores: João Rodrigo do Nascimento Ferreira - Presidente; Edybrandon Leal da Silva; 
Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da Silva; Benedito Carvalho de 
Matos; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt e Adaércio Campos Monteiro. Havendo 
número legal o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus e deu por aberto os trabalhos. Na hora do 
expediente o senhor Presidente pediu ao vereador Noé Castilho Bitencourt, que fizesse a leitura da Bíblia, 
que assim o fez. O Senhor Presidente, pediu ao Vereador Edybrandon Leal da Silva e o Vereador Benedito 
Carvalho de Matos que assumisse a 1ª e a 2ª Secretaria respectivamente na ausência de seus titulares.
Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente pediu ao Vereador Edybrandon Leal da Silva - 1º 
Secretario que fizesse a leitura do expediente que estava sobre a mesa: Leitura da Bíblia; Leitura da ata da 
Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2023 da Câmara Municipal; Leitura do oficio nº 084/2023-
GP/PMSSBV, que encaminha o Projeto Lei nº 002/2023 – GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo; 
Leitura do oficio nº 082/2023-GP/PMSSBV, que indica o Vereador Noé Castilho Bitencourt como Líder da 
Bancada Governista na Câmara Municipal de Vereadores; Leitura do requerimento 003/2023 de autoria do 
Vereador Doriedison Teixeira da Silva; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto 
de Resolução 002/2023-CMSSBV “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências” de 
Autoria dos Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal 
da Silva. Restando tempo na hora do expediente o senhor presidente facultou a palavra por (2) dois
minutos para cada Vereador que quisesse fazer uso no momento da tribuna livre: com a palavra os 
vereadores: Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; 
Edybrandon Leal da Silva. Passando para a 1ª parte da ordem do dia em discussão a ata da Quarta Sessão 
Ordinária do dia 17 de março de 2023, como ninguém se manifestou foi à votação sendo APROVADA. Em 
seguida foi colocado em discussão o Requerimento n° 003/2023, de autoria do Vereador Doriedison 
Teixeira da Silva. Com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; 
Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos 
Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; Edybrandon Leal da Silva. Terminada a discussão foi à votação 
sendo aprovada. Passando para 2ª parte da ordem do dia em discussão o Parecer da Comissão de 
Constituição e Justiça do Projeto de Resolução 002/2023-CMSSBV de Autoria dos Vereadores João Rodrigo 
do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva. Com a palavra os Vereadores: 
Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves 
dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; Edybrandon 
Leal da Silva, terminada a discussão foi à votação sendo aprovada. Em discussão Projeto de Resolução 
002/2023-CMSSBV “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências” de Autoria dos 
Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva, com 
a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da 
Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito 
Carvalho de Matos; Edybrandon Leal da Silva, terminada a discussão foi à votação sendo aprovada. O 
Senhor Presidente baixou para a Comissão de Constituição e Justiça o Projeto Lei nº 002/2023 –
GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo. Como nada mais houve para ser tratado, o Senhor Presidente 
agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria e deu por encerrada a presente 
Sessão às 10:00 horas e 53 minutos. Mandando lavrar está ata que depois de lida e achada conforme e 
votada em Sessão posterior vai por todos assinada.