materia nº 6/2023

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 
31 de março 2023.
Aos Trinta e Um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas e 30 minutos em 
Sessão Plenária, reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que contou com a 
presença dos Senhores Vereadores: João Rodrigo do Nascimento Ferreira - Presidente; José Alex 
Meireles Costa 1º Secretário; Edybrandon Leal da Silva – 2º Secretário; Mecias Pantoja Mendes; 
José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Maria 
Gonçalves dos Santos; Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho Bitencourt e Adaércio Campos Monteiro. 
Havendo número legal o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus e deu por aberto os 
trabalhos. Na hora do expediente o senhor Presidente pediu ao vereador Miracy dos Reis Rocha, que
fizesse a leitura da Bíblia, que assim o fez. Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente
pediu ao Vereador José Alex Meireles Costa - 1º Secretario que fizesse a leitura do expediente que 
estava sobre a mesa: Leitura da Bíblia; Leitura do oficio nº 092/2023-GP/PMSSBV, que encaminha o 
Projeto Lei nº 003/2023 – GP/PMSSBV “Dispõem sobre a política municipal de segurança alimentar e 
nutrição sustentável de São Sebastião da Boa Vista/PA, revoga a lei 122/2005 e dá outras 
providências” de autoria do Poder Executivo; Leitura do requerimento 004/2023 “viabilizar a 
construção de uma rampa de acesso na Rua do Abil, ás margens do furo Jaçuana” de autoria do 
Vereador Benedito Carvalho de Matos; Leitura do Projeto de Resolução 003/2023 – CMSSBV “Fica 
criada a frente parlamentar em defesa da agricultura familiar e pesca artesanal, e dá outras 
providências” de Autoria dos Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José Alex Meireles 
Costa. O Senhor presidente pediu (01) minuto de silencio em memória ao falecimento do Saudoso 
Galileu Macedo sogro do Vereador Noé Castilho Bitencourt. Passando para a 1ª parte da ordem do 
dia em discussão o Requerimento n° 004/2023, “viabilizar a construção de uma rampa de acesso na 
Rua do Abil, ás margens do furo Jaçuana”, de autoria do Vereador Benedito Carvalho de Matos. Com 
a palavra os Vereadores: José Alex Meireles Costa; Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho 
Júnior; Benedito Carvalho de Matos; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; 
Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro e Edybrandon Leal da 
Silva. Terminada a discussão foi à votação sendo aprovado. Passando para 2ª parte da ordem do dia 
nada consta. O Senhor Presidente baixou para a Comissão de Constituição e Justiça e para a 
Comissão de Finanças e Obras o Projeto Lei nº 003/2023 – GP/PMSSBV de autoria do Poder 
Executivo e para a Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Resolução 003/2023 CMSSBV de 
Autoria dos Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José Alex Meireles Costa. Como nada 
mais houve para ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos vereadores e do público 
presente na galeria e deu por encerrada a presente Sessão às 11:00 horas e 12 minutos. Mandando 
lavrar está ATA que depois de lida e achada conforme e votada em Sessão posterior vai por todos
assinada.