materia nº 3/2024

Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 08 de 
março de 2024.
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas e 30 minutos em 
Sessão Plenária, reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que contou com a 
presença dos Senhores Vereadores: João Rodrigo do Nascimento Ferreira - Presidente; José Alex 
Meireles Costa – 1º Secretário; Edybrandon Leal da Silva - 2º Secretário; Mecias Pantoja Mendes;
José Rocha de Carvalho Júnior; Benedito Carvalho de Matos; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria 
Gonçalves dos Santos; Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho Bitencourt e Adaércio Campos Monteiro. 
Na hora do expediente o senhor Presidente pediu ao Vereador Miracy dos Reis Rocha, que fizesse a 
leitura da Bíblia, que assim o fez. Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente pediu ao 
vereador José Alex Meireles Costa - 1º Secretario que fizesse a leitura do expediente que estava sobre 
a mesa: leitura da bíblia; leitura da ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São 
Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 01 de março de 2024; Leitura do projeto de Lei Municipal nº 
001, de 06 de março de 2024, de autoria do vereador João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Leitura do 
Requerimento nº 004/2024, de autoria do vereador Benedito Carvalho de Matos; Leitura do 
Requerimento nº 006/2024, de autoria dos vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José 
Alex Meireles Costa; Leitura do Requerimento nº 007/2024, de autoria dos vereadores João Rodrigo 
do Nascimento Ferreira e José Alex Meireles Costa; Leitura do Requerimento nº 008/2024, de autoria 
dos vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José Alex Meireles Costa; Leitura do 
Requerimento nº 009/2024, de autoria do vereador Adaércio Campos Monteiro; Leitura do 
Requerimento nº 010/2024, de autoria dos vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José 
Alex Meireles Costa. Passando para 1ª parte da ordem do dia. Em discussão a ata da segunda sessão 
ordinária, realizada no dia 01 de março de 2024, como ninguém se manifestou foi a votação, sendo 
aprovada. Em discussão o Requerimento nº 004/2024, de autoria do vereador Benedito Carvalho de 
Matos, para que o prefeito e a equatorial “tomem as devidas providências para viabilizar a 
continuidade da rede de energia elétrica furo Jaçuana, final da ponte Renato Brabo”. Com a palavra 
os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Benedito Carvalho de Matos; 
Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho 
Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Edybrandon Leal da Silva e José Alex Meireles Costa. 
Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado. Em discussão o Requerimento nº 006/2024, de 
autoria dos vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José Alex Meireles Costa, para que o 
prefeito municipal venha tomar as devidas providências para “viabilizar a construção de uma torre de 
caixa d’água, com uma caixa d’água de 10 mil litros em cima do poço artesiano que já existe na 
COAB”. Com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; 
Benedito Carvalho de Matos; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Miracy 
dos Reis Rocha; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Edybrandon Leal da Silva e 
José Alex Meireles Costa. Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado. Em discussão o 
Requerimento nº 007/2024, de autoria dos vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José 
Alex Meireles Costa, para que o prefeito municipal venha tomar as devidas providências para 
“viabilizar a construção de passarelas de madeira em todas a ruas da COAB”. Com a palavra os 
Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Benedito Carvalho de Matos; 
Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho 
Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Edybrandon Leal da Silva e José Alex Meireles Costa. 
Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado. Em discussão o Requerimento nº 008/2024, de 
autoria dos vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira e José Alex Meireles Costa, para que o 
prefeito municipal venha tomar as devidas providências para “viabilizar a roçagem (limpeza) do mato
em toda a área da COAB”. Com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de 
Carvalho Júnior; Benedito Carvalho de Matos; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves 
dos Santos; Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; 
Edybrandon Leal da Silva e José Alex Meireles Costa. Terminada a discussão foi a votação sendo 
aprovado. Em discussão o Requerimento nº 009/2024, de autoria do vereador Adaércio Campos 
Monteiro, para que o prefeito municipal venha tomar as devidas providências para “viabilizar a 
reforma e ampliação da ponte localizada na beira-mar, no perímetro entre o comércio do diquinho 
pereira até a rua Custódio Ferreira”. Com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José 
Rocha de Carvalho Júnior; Benedito Carvalho de Matos; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria 
Gonçalves dos Santos; Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; 
Edybrandon Leal da Silva e José Alex Meireles Costa. Terminada a discussão foi a votação sendo 
aprovado. Em discussão o Requerimento nº 010/2024, de autoria dos vereadores João Rodrigo do 
Nascimento Ferreira e José Alex Meireles Costa, para que o prefeito municipal venha tomar as 
devidas providências para “viabilizar a instalação de postes e cabeamento na rede geral de energia 
elétrica na área da COAB”. Com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de 
Carvalho Júnior; Benedito Carvalho de Matos; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves 
dos Santos; Miracy dos Reis Rocha; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; 
Edybrandon Leal da Silva e José Alex Meireles Costa. Terminada a discussão foi a votação sendo 
aprovado. Passando para 2ª parte da ordem do dia, nada consta. O senhor presidente pediu ao 
Vereador José Alex Meireles Costa – 1º Secretário que fizesse a leitura da mensagem da presidência 
ao dia internacional da mulher. O presidente baixou para a comissão de constituição e justiça o projeto 
de Lei Municipal nº 001, de 06 de março de 2024, de autoria do vereador João Rodrigo do Nascimento Ferreira.
Como nada mais houve para ser tratado, foi dado por encerrada a presente sessão às 11 horas. 
Mandando lavrar esta ata que depois de lida e achada conforme vai por todos assinada.