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materia nº 16/2022

Tipo Parecer da Comissão de Finanças e Obras
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-07-29
EmentaA Comissão de Finanças e Obras, por seus membros infra-assinados, após analisar o Projeto de Lei n° 016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Abre no Orçamento geral do Município de São Sebastião da Boa Vista, Exercício de 2022, Credito Especial e de outras Providências ",opina por sua tramitação nos termos de sua redação original, por entender que o referido Projeto está em consonância com as legislações vigentes e no mérito pela constitucionalidade bem como atende aos interesses da presente comissão permanente.
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Autoria

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República Federativa do Brasil.
Estado do Pará.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Vereador: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA DA SILVA (Cabecinha)
COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS
Parecer ao Projeto Lei nº 016/2022 de 22 de Julho de 2022 de autoria do
Poder Executivo Municipal.
voTO
A Comissão de Finanças e Obras, por seus membros infra-assinados,
após analisar o Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Abre no orçamento geral do Município de São Sebastião da
Boa Vista, Exercício de 2022, Crédito especial e da outras providências”,
opina por sua tramitação nos termos de sua redação original, por entender que
o referido projeto está em consonância com as legislações vigentes e no mérito
pela constitucionalidade, bem como atende aos interesses da presente
comissão permanente.
É esse o parecer da presente comissão.
Sala das Comissões Permanentes, 29 de Julho de 2022.
JOSÉ MARIA oo DOS SANTOS
Presidente
ZA é ei<tilho Bittencourt
NOÉ CASTILHO BITENCOURT 7bblsidente da Câmara
Membro e Relator pia de; —
MIRACY DOS REIS ROCHA Minacy do “eds end a
Membro
Avenida das Acácias s/n — Campo — São Sebastião da Boa Vista — Pará.
CEP: 68.820.000 — CNPJ: 05.678.867/0001-14 — Fone/Fax (91) 37641204.
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Eros: Cdyprsudow Toc da Silva .
Pra: Estado fo Crlhio ALA
ABeso:
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