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materia nº 16/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaREQUEIRO a V. EX. na forma regimental depois de ouvido o soberano Plenário desta casa, que seja solicitado a Secretário Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, ao Sr. Secretario JEFFERSON PATRICK FERREIRA: a) Portaria de lotação da Educação 2021 de São Sebastião da Boa Vista, ou? b) Caso não tenha sido elaborado a Portaria de lotação 2021, qual Portaria está usada para definir a lotação da educação?
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Vereador: Antônio Dâmaso Nogueira Filho(Totó)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº OJ6 12021
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O A LOTAÇÃO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Sr. Presidente:
Sr. Vereadores:
Requeiro a V. Ex. ? na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja
solicitado a Secretário Municipal de educação de São Sebastião da Boa Vista, ao Sr. Secretario
JEFFERSON PATRICK FERREIRA:
a) Portaria de Lotação da Educação 2021 de São Sebastião da Boa Vista, ou?
b) Caso não tenha sido elaborado a portaria de lotação 2021, qual portaria esta usada para
definir a lotação da educação?
Justificativa.
CONSIDERANDO que a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes
estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público
de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino fundamental e Educação de
Jovens e Adultos;
CONSIDERANDO que a lotação da educação influencia diretamente nos resultados de ensino e
aprendizagem;
CONSIDERANDO que a lotação dos Profissionais da educação tem que obedecer a critérios
rígidos no sentido de garantir a qualidade da prestação do Serviço a população.
asclarecimentos a Secretaria de educação.
São Seba ptiê ião da Boa na, 03 de março 2021.
João Rodrigo di do Nascimento Ferreira””
Vereador:
END: AV. Acácias, S/n
FONE: (91)985316650 - 993690751
EMAIL: vereadoralexcosta (Ogmail.com
. REPROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Em, 2 1/03 / WU
Nao. [3 a DR Hocua
nad AP Vo Mec

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