sessao nº 9

Ata da Nona sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 13 de Maio
de 2022.
Aos Treze Dias do Mês de Maio do ano de dois mil e vinte dois, às 09 horas 30 minutos em sessão plenária 
reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que contou com a presença dos senhores 
vereadores: Noé Castilho Bitencourt – Presidente; Doriedison Teixeira da Silva – 1º Secretário; José Maria 
Gonçalves dos Santos – 2º Secretário; Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Junior; Edybrandon 
Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Alex Meireles Costa; João Rodrigo do Nascimento Ferreira; 
Miracy dos Reis Rocha e Adaercio Campos Monteiro. Havendo número legal o senhor presidente invocou a 
proteção de Deus e deu por aberto os trabalhos. Na hora do expediente o senhor presidente pediu ao vereador
Doriedison Teixeira da Silva que fizesse a leitura da Bíblia que assim o fez. Dando prosseguimento aos 
trabalhos o senhor presidente pediu ao 1º Secretário da sessão que fizesse a leitura do expediente que estava 
sobre a mesa. Leitura da Bíblia; leitura da ata da Oitava sessão ordinária da Câmara Municipal; leitura do 
requerimento nº 014/2021, de autoria dos vereadores Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior 
e João Rodrigo do Nascimento Ferreira; leitura do requerimento nº 015/2022, de autoria dos vereadores 
Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior e João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Leitura do 
requerimento nº 016/2022, de autoria do vereador Doriedison Teixeira da Silva; Leitura do Parecer da 
Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria do vereador Noé 
Castilho Bitencourt e Leitura do Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando 
prosseguimento aos trabalhos o Senhor presidente colocou em discussão e votação a ata da Oitava sessão 
ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de Abril de 2022, como ninguém se manifestou foi a 
votação sendo aprovada. Passando para a 1ª parte da ordem do dia. Em discussão o requerimento nº 014/2021, 
de autoria dos vereadores Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior e João Rodrigo do 
Nascimento Ferreira, que seja encaminhado para o responsável pelo órgão Federal INSS, Agência São 
Sebastião da Boa Vista, por meio do qual requeiro a seguinte informação. Mediante reclamação da população 
Boavistense sobre o funcionamento da agência no município. Com a palavra os vereadores: Mecias Pantoja 
Mendes; José Rocha de Carvalho Junior; Edybrandon Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Alex 
Meireles Costa; João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Miracy dos Reis Rocha; Adaercio Campos Monteiro; 
José Maria Gonçalves dos Santos; Doriedison Teixeira da Silva e Noé Castilho Bitencourt. Terminada a 
discussão foi a votação sendo aprovado. Em discussão o requerimento nº 015/2022, de autoria dos vereadores 
Edybrandon Leal da Silva, José Rocha de Carvalho Junior e João Rodrigo do Nascimento Ferreira, que seja 
feita uma reforma no telhado da escola Raquel. Com a palavra os vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José 
Rocha de Carvalho Junior; Edybrandon Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Alex Meireles Costa; 
João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Miracy dos Reis Rocha; Adaercio Campos Monteiro; José Maria 
Gonçalves dos Santos; Doriedison Teixeira da Silva e Noé Castilho Bitencourt. Terminada a discussão foi a 
votação sendo aprovado. Em discussão o requerimento nº 016/2022, de autoria do vereador Doriedison Teixeira 
da Silva, que seja encaminhado ao Deputado Federal Joaquim Passarinho, que seja solicitado ao Ministério da 
Mulher da Família e dos direitos humanos a inclusão de nosso município de São Sebastião da Boa Vista, nesse 
tão importante Programa do Governo Federal. Com a palavra os vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José 
Rocha de Carvalho Junior; Edybrandon Leal da Silva; Benedito Carvalho de Matos; José Alex Meireles Costa; 
João Rodrigo do Nascimento Ferreira; Miracy dos Reis Rocha; Adaercio Campos Monteiro; José Maria 
Gonçalves dos Santos; Doriedison Teixeira da Silva e Noé Castilho Bitencourt. Terminada a discussão foi a 
votação sendo aprovado. Passando para a segunda parte da ordem do dia. Em discussão o parecer da Comissão 
de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 001/2022, que da nova redação ao paragrafo 12 do 
artigo 7º da resolução 013/1992 e dá outras providências de autoria do vereador Noé Castilho Bitencourt. Como 
ninguém se manifestou foi a votação sendo aprovado. Em discussão o Projeto de Resolução nº 001/2022, de 
autoria do vereador Noé Castilho Bitencourt. Como ninguém se manifestou foi a votação sendo aprovado. O 
senhor presidente baixou o Projeto de Lei nº 014/2022, para a comissão de Finanças e Obras, de autoria do 
poder Executivo Municipal. Agradecendo a presença dos vereadores e do publico que estava na galeria 
encerrando esta sessão às 11 horas 12 minutos que mandou lavrar esta ata que depois de lida e achada conforme 
vai por todos assinada. 

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República Federativa do Brasil.
Estado do Pará.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Vereador: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA DA SILVA (Cabecinha)
PAUTA
DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA QUE
SERA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
EXPEDIENTE:
> LEITURA DA BÍBLIA;
LEITURA DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL:
> LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDYBRANDON
LEAL DA SILVA E JOSÉ ROCHA DE CARVALHO JUNIOR:
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDYBRANDON
LEAL DA SILVA, JOSÉ ROCHA DE CARVALHO JUNIOR E JOÃO RODRIGO DO NASCIMENTO
FERREIRA:
> LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DORIEDISON TEIXEIRA
DA SILVA;
> LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NOÉ CASTILHO BITENCOURT;
> LEITURA DO PROJETO DE LEI 014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
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v
1º PARTE DA ORDEM DO DIA:
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL:
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 014/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES
EDYBRANDON LEAL DA SILVA E JOSÉ ROCHA DE CARVALHO JUNIOR:
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 015/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES
EDYBRANDON LEAL DA SILVA, JOSÉ ROCHA DE CARVALHO JUNIOR E JOÃO RODRIGO DO
NASCIMENTO FERREIRA:
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 016/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA;
2º PARTE DA ORDEM DO DIA
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NOE CASTILHO
BITENCOURT,
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NOE CASTILHO BITENCOURT;
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