sessao nº 5

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 24 de 
março 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas e 30 minutos em 
Sessão Plenária, reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que contou com a presença 
dos Senhores Vereadores: João Rodrigo do Nascimento Ferreira - Presidente; Edybrandon Leal da Silva; 
Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da Silva; Benedito Carvalho de 
Matos; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt e Adaércio Campos Monteiro. Havendo 
número legal o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus e deu por aberto os trabalhos. Na hora do 
expediente o senhor Presidente pediu ao vereador Noé Castilho Bitencourt, que fizesse a leitura da Bíblia, 
que assim o fez. O Senhor Presidente, pediu ao Vereador Edybrandon Leal da Silva e o Vereador Benedito 
Carvalho de Matos que assumisse a 1ª e a 2ª Secretaria respectivamente na ausência de seus titulares.
Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente pediu ao Vereador Edybrandon Leal da Silva - 1º 
Secretario que fizesse a leitura do expediente que estava sobre a mesa: Leitura da Bíblia; Leitura da ata da 
Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2023 da Câmara Municipal; Leitura do oficio nº 084/2023-
GP/PMSSBV, que encaminha o Projeto Lei nº 002/2023 – GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo; 
Leitura do oficio nº 082/2023-GP/PMSSBV, que indica o Vereador Noé Castilho Bitencourt como Líder da 
Bancada Governista na Câmara Municipal de Vereadores; Leitura do requerimento 003/2023 de autoria do 
Vereador Doriedison Teixeira da Silva; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto 
de Resolução 002/2023-CMSSBV “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências” de 
Autoria dos Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal 
da Silva. Restando tempo na hora do expediente o senhor presidente facultou a palavra por (2) dois
minutos para cada Vereador que quisesse fazer uso no momento da tribuna livre: com a palavra os 
vereadores: Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; 
Edybrandon Leal da Silva. Passando para a 1ª parte da ordem do dia em discussão a ata da Quarta Sessão 
Ordinária do dia 17 de março de 2023, como ninguém se manifestou foi à votação sendo APROVADA. Em 
seguida foi colocado em discussão o Requerimento n° 003/2023, de autoria do Vereador Doriedison 
Teixeira da Silva. Com a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; 
Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos 
Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; Edybrandon Leal da Silva. Terminada a discussão foi à votação 
sendo aprovada. Passando para 2ª parte da ordem do dia em discussão o Parecer da Comissão de 
Constituição e Justiça do Projeto de Resolução 002/2023-CMSSBV de Autoria dos Vereadores João Rodrigo 
do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva. Com a palavra os Vereadores: 
Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da Silva; José Maria Gonçalves 
dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito Carvalho de Matos; Edybrandon 
Leal da Silva, terminada a discussão foi à votação sendo aprovada. Em discussão Projeto de Resolução 
002/2023-CMSSBV “Cria o Diploma Mulher empreendedora, e dá outras providências” de Autoria dos 
Vereadores João Rodrigo do Nascimento Ferreira; José Alex Meireles Costa e Edybrandon Leal da Silva, com 
a palavra os Vereadores: Mecias Pantoja Mendes; José Rocha de Carvalho Júnior; Doriedison Teixeira da 
Silva; José Maria Gonçalves dos Santos; Noé Castilho Bitencourt; Adaércio Campos Monteiro; Benedito 
Carvalho de Matos; Edybrandon Leal da Silva, terminada a discussão foi à votação sendo aprovada. O 
Senhor Presidente baixou para a Comissão de Constituição e Justiça o Projeto Lei nº 002/2023 –
GP/PMSSBV de autoria do Poder Executivo. Como nada mais houve para ser tratado, o Senhor Presidente 
agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na galeria e deu por encerrada a presente 
Sessão às 10:00 horas e 53 minutos. Mandando lavrar está ata que depois de lida e achada conforme e 
votada em Sessão posterior vai por todos assinada.

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República Federativa do Brasil.
Estado do Pará.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Vereador: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA DA SILVA (Cabecinha)
PAUTA
DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
QUE SERA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023.
EXPEDIENTE:
> LEITURA DA BÍBLIA;
> LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2023 DA
CAMARA MUNICIPAL;
> LEITURA DO OFICIO Nº 084/2023-GP/PMSSBV, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº
002/2023-GP/PMSSBV DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
> LEITURA DO OFICIO Nº 082/2023-GP/PMSSBV, QUE INDICA O VEREADOR NOÉ CASTILHO
BITENCOURT COMO LÍDER DA BANCADA GOVERNISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES;
> LEITURA DO REQUERIMENTO 003/2023 —- CMSSBV, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIEDISON
TEIXEIRA DA SILVA;
> LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE
RESOLUÇÃO 002/2023 — CMSSBV DE 15 DE MARÇO DE 2023 “CRIA O DIPLOMA MULHER
EMPREENDEDORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1º PARTE DA ORDEM DO DIA:
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE
2023 DA CAMARA MUNICIPAL;
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 003/2023 - CMSSBV, DE AUTORIA DO
VEREADOR DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA;
2º PARTE DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 — CMSSBV DE 15 DE MARÇO DE 2023 “CRIA O DIPLOMA
MULHER EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 — CMSSBV DE 15 DE MARÇO
DE 2023 “CRIA O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
v
JOÃO RODRIGO DO A ma
Presidente da Câmara unicipal
João Rodrigo do epa errelta
PF:744.685,37
presidia da Câmara Municipal
Avenida das Acácias s/n — Campo — São Betão da Boa Vista — Pará. CEP: 68.820.000 —
CNPJ: 05.678.867/0001-14.