sessao nº 4

Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista 
realizada no dia 15 de março de 2024.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 9:30 em sessão 
plenária reuniu-se a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista que contou com a presença 
dos Senhores vereadores: João Rodrigo do Nascimento Ferreira – presidente; José Alex Meireles 
Costa - Primeiro secretário, Edybrandon Leal da Silva - segundo secretário; Messias Pantoja 
Mendes, José Rocha de Carvalho Júnior, Benedito de Carvalho Matos, Doriedison Teixeira da Silva,
José Maria Gonçalves dos Santos, Noé Castilho Bittencourt e Adaércio Campos Monteiro. Havendo 
número legal senhor presidente invocou a proteção de Deus e deu por aberto os trabalhos na hora 
do expediente, senhor presidente pediu ao vereador José Alex Meireles Costa que fizesse a leitura 
da Bíblia que assim o fez. Dando prosseguimento aos trabalhos o senhor presidente pediu ao 
Vereador José Alex Meireles Costa - Primeiro secretário, que fizesse a leitura do expediente que 
estava sobre a mesa. Leitura da Bíblia, leitura da ata da terceira sessão ordinária da Câmara 
Municipal de São Sebastião da Boa Vista, realizada no dia 8 de março de 2024, leitura do parecer 
da comissão de constituição e justiça sobre o projeto de lei municipal de número 001 de 16 de março 
de 2024, do Poder Legislativo; leitura do requerimento de número 001/2024 de autoria do vereador 
do Doriedison Teixeira da Silva e leitura do requerimento de número 005/2024 de autoria do 
Vereador Benedito Carvalho de Matos. Restando tempo na hora do expediente foi facultada a 
palavra por dois minutos para cada vereador que quisesse se pronunciar no momento da Tribuna 
Livre. Com a palavra os vereadores: Benedito Carvalho de Matos, Adaércio Campos Monteiro,
Edybrandon Leal da Silva e José Alex Meireles Costa. Passando para a primeira parte da Ordem do 
dia, em discussão a ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa 
Vista, realizada no dia 08 de março de 2024, como ninguém se manifestou foi a votação sendo 
aprovada. Em discussão requerimento de número 001/2014 de autoria do vereador Doriedison
Teixeira da Silva, que seja feito reparos de Manutenção e limpeza da rede elétrica da zona rural no 
município de São Sebastião da Boa Vista Pará. Com a palavra os vereadores Messias Pantoja 
Mendes, José Rocha de Carvalho Júnior, Doriedison Teixeira da Silva, Benedito Carvalho de Matos,
José Maria Gonçalves dos Santos, Noé Castilho Bittencourt, Adaércio Campos Monteiro,
Edybrandon Leal da Silva e José Alex Meirelles Costa. Terminada a discussão foi a votação sendo 
aprovado. Em discussão o requerimento de número 005/2014 de autoria do vereador Benedito 
Carvalho de Matos: que seja construída uma Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental 
Bom Jardim. Com a palavra os vereadores: Messias Pantoja Mendes, José Rocha de Carvalho 
Júnior, Doriedison Teixeira da Silva, Benedito Carvalho de Matos, José Maria Gonçalves dos Santos,
Noé Castilho Bittencourt, Adaércio Campos Monteiro, Edybrandon Leal da Silva e José Alex 
Meirelles Costa. Terminada a discussão foi a votação sendo aprovada. Passando para a segunda 
parte da Ordem do dia, em discussão o parecer da comissão de constituição e justiça sobre o projeto 
de lei de número 001/2024 de autoria do Poder Legislativo municipal que dispõe sobre a forma e a 
apresentação dos símbolos do Município de São Sebastião da Boa Vista e da outras providências;
Bandeira Municipal e brasão Municipal, sem modificação do projeto original. Com a palavra o 
vereador: Adaércio Campos Monteiro. Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado. Em 
discussão o projeto de lei de número 001/2024, do Poder Legislativo. Com a palavra o vereador:
Adaércio Campos Monteiro. Terminada a discussão foi a votação sendo aprovado. Como nada mais 
houve para ser tratado, foi dado por encerrado a presente sessão, as 11 horas e 14 minutos,
mandando lavrar esta ata, que depois de lida e achada conforme vai por todos assinada.

E
Ed
República Federativa do Brasil.
Estado do Pará.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Vereador: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA DA SILVA (Cabecinha)
PAUTA
DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024.
EXPEDIENTE:
> LEITURA DA BÍBLIA;
> LEITURA DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024;
> LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE MARÇO DE 2024, DO LEGISLATIVO;
> LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIEDISON
TEIXEIRA DA SILVA;
> LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO
CARVALHO DE MATOS;
1º PARTE DA ORDEM DO DIA:
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024;
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR
DORIEDISON TEIXEIRA DA SILVA;
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR
BENEDITO CARVALHO DE MATOS;
2º PARTE DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE MARÇO DE 2024, DO LEGISLATIVO;
> DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE MARÇO DE 2024,
DO LEGISLATIVO;
v
Presidente da Câmara Municipal
João Rodrigo do Nascimento Ferreira
CPF:744.605,378-12
Presidente da Câmara Municipal
Blbnhy: 2023/2024
Avenida das Acácias s/n — Campo — São Sebastião da Boa Vista — Pará. CEP: 68.820.000 —
CNPJ: 05.678.867/0001-14.