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materia nº 250/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 250 / 2025
Date 2025-10-17
Ementade autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a Construção de um novo prédio para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARILDA FIGUEIREDO NUNES situada na Comunidade de Vila Fatima no Município de Tracuateua-PA.
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2025-10-24T10:24:18.540132-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
REQUERIMENTO CMT Nº 250/2025
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES, 
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida manifestação do soberano 
Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa – Prefeito Municipal de Tracuateua￾PA, bem como a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), solicitando a Construção de um 
novo prédio para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
MARILDA FIGUEIREDO NUNES situada na Comunidade de Vila Fatima no Município de 
Tracuateua-PA. 
Justificativa
Com fundamento nos dispostos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III, ambos do 
Regimento Interno da Câmara de Tracuateua, visando o bem-estar e o interesse da população 
Tracuateuense, bem como a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), solicitando a 
Construção de um novo prédio para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO MARILDA FIGUEIREDO NUNES, situada na Comunidade de Vila Fatima no 
Município de Tracuateua-PA. 
A construção de um novo prédio para a Escola Estadual Marilda Figueiredo Nunes é 
necessária e urgente. A estrutura atual e inadequada para a demanda de alunos e não atende às 
normas de segurança e acessibilidade.
Um novo prédio garantirá:
 Melhor qualidade de ensino: com ambientes modernos, seguros e espaços 
pedagógicos adequados.
 Inclusão e acessibilidade: garantindo um ambiente adequado para estudantes com 
necessidades especiais.
 Valorização da comunidade: transformando a escola em um polo de 
desenvolvimento cultural e social.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, Plenário João 
Osório do Rosário, em 24 de outubro de 2025.
 Wilson Paulino 
 Vereador 
Tracuateua-Pará
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com

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