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materia nº 259/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 259 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaEm conjunto, solicitando estudo técnico e financeiros para construção de um novo prédio para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FRANCISCA DA CUNHA, situada na Comunidade dos cunha no Município de Tracuateua-PA.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-31T10:49:53.827005-03:00 Aprovado 7 0 0

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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
REQUERIMENTO CMT Nº 259/2025
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES, 
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida manifestação do soberano 
Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa – Prefeito Municipal de Tracuateua￾PA, bem como a Secretaria de Educação Municipal, solicitando estudo técnico e financeiros 
para construção de um novo prédio para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL MARIA FRANCISCA DA CUNHA, situada na Comunidade dos 
cunha no Município de Tracuateua-PA. 
Justificativa
Com fundamento nos dispostos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III, ambos do 
Regimento Interno da Câmara de Tracuateua, visando o bem-estar e o interesse da população 
Tracuateuense, bem como a Secretaria de Educação Municipal, solicitando estudo técnico e 
financeiros para construção de um novo prédio para ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FRANCISCA DA CUNHA, situada na 
Comunidade dos cunha no Município de Tracuateua-PA. 
A construção de um novo prédio para a Escola citada é necessária e urgente. A 
estrutura atual e inadequada para a demanda de alunos e não atende às normas de segurança e 
acessibilidade.
Um novo prédio garantirá, Melhor qualidade de ensino: com ambientes modernos, seguros e
espaços pedagógicos adequados. Inclusão e acessibilidade: garantindo um ambiente 
adequado para estudantes com necessidades especiais. Valorização da 
comunidade: transformando a escola em um polo de desenvolvimento cultural e social.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, Plenário João 
Osório do Rosário, em 31 de outubro de 2025.
Aldrin Ferreira____________________________
Ver.
Eninho do Tatu____________________________
ver.
Raian Vieira______________________________
Ver.
Nenê Tracuateua___________________________
Ver.
Talito____________________________________
Ver.
Wilson Paulino____________________________
Ver.
Marcelo da farmácia_________________________
Ver. 

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