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materia nº 16/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-04
Ementaautoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à Igreja Evangélica da Comunidade de São João/Santa Clara Zona rural do município.
native_id182

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-06T10:50:01.901453-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
REQUERIMENTO CMT Nº 016/2026
Autor: Vereador (a): Raimundo Ennis Reis de Sousa.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES, 
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida manifestação do 
soberano Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa – Prefeito Municipal de 
Tracuateua-PA. Que através da Secretaria Municipal Competente, solicitando a implantação 
de uma lombada em frente à Igreja Evangélica da Comunidade de São João/Santa Clara 
Zona rural do município.
Justificativa
 
Devido à localização da Igreja Evangélica da Comunidade de São João/Santa Clara às 
margens da via pública, nota-se a necessidade de intervenção para controle de velocidade. A 
falta de sinalização adequada e de uma barreira física (lombada) tem gerado insegurança para 
as famílias da região. A implementação deste recurso garantirá que motoristas reduzam a 
marcha ao passar pelo trecho, assegurando e a proteção dos cidadãos que transitam pelo 
entorno do templo.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Tracuateua-PA
Plenário João Osório do Rosário, em 06 de março de 2026.
ENINHO DO TATU
Vereador
Tracuateua-Pará

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