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materia nº 17/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-03-04
Ementaautoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à residência do Sr. Wando situada na Comunidade de Santa Clara Zona rural do município.
native_id188

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-06T10:52:04.402598-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
REQUERIMENTO CMT Nº 017/2026
Autor: Vereador (a): Raimundo Ennis Reis de Sousa.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES, 
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida manifestação do 
soberano Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa – Prefeito Municipal de 
Tracuateua-PA. Que através da Secretaria Municipal Competente, solicitando a implantação 
de uma lombada em frente à residência do Sr. Wando situada na Comunidade de Santa 
Clara Zona rural do município.
Justificativa
 
A solicitação para a instalação de uma lombada na via em frente à residência do Sr. Wando, 
na Comunidade de Santa Clara, fundamenta-se nos seguintes pontos:
 Excesso de Velocidade: Observa-se que os veículos que trafegam pelo trecho não 
respeitam os limites de velocidade compatíveis com uma área residencial rural, 
colocando em risco a integridade física dos moradores.
 Segurança de Pedestres: O local possui fluxo de crianças, idosos e animais. A 
ausência de redutores físicos aumenta consideravelmente o risco de atropelamentos, a 
medida tem caráter preventivo, visando evitar colisões e atropelamentos que já se 
mostram iminentes devido à imprudência observada rotineiramente no local.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Tracuateua-PA
Plenário João Osório do Rosário, em 06 de março de 2026.
ENINHO DO TATU
Vereador
Tracuateua-Pará

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