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materia nº 26/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaDe autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho solicitando estudos técnicos e financeiros visando a implantação da iluminação pública no trecho da BR-308 compreendido entre a localidade da Bucanha e o Pórtico da Cidade, localizado nas proximidades do posto de combustíveis na entrada da sede do município.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:41:11.278696-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
REQUERIMENTO CMT Nº 026/2026
Autor: Vereadores (as): Eliezibe Pedreira Lopes e Paula Aline de Melo Coelho.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES, 
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida manifestação do 
soberano Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa – Prefeito Municipal de 
Tracuateua-PA. Que através da Secretaria Municipal Competente, solicitando estudos 
técnicos e financeiros visando a implantação da iluminação pública no trecho da BR-308 
compreendido entre a localidade da Bucanha e o Pórtico da Cidade, localizado nas 
proximidades do posto de combustíveis na entrada da sede do município.
Justificativa
O referido trecho da BR-308 possui um intenso fluxo de veículo, motoristas e 
pedestres, sendo puma das principais vias de acesso a cidade de Tracuateua. No período 
noturno, a ausência de iluminação adequada reduz a significativamente a visibilidade dos 
condutores, aumentando os riscos de acidentes.
Moradores e usuários da rodovia relatam que diversos acidentes já foram registrados 
nesse trecho, o que gera preocupação constante para quem trafega pela área, especialmente 
durante a noite.
Diante disso, torna-se necessária a realização de estudos técnicos e financeiros por 
parte da prefeitura Municipal, a fim de avaliar a viabilidade da implantação de iluminação 
pública no referido trecho da rodovia, a medida poderá contribuir para a redução de acidentes 
e aumentar a segurança viária no acesso à cidade.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Tracuateua-PA
Plenário João Osório do Rosário, em 13 de março de 2026.
 Pescocinho Paula Melo 
 Vereadora Vereador 
Tracuateua- Pará Tracuateua-Pará

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