ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
REQUERIMENTO CMT Nº 027/2026
Autor: Vereadores (as): Paula Aline de Melo Coelho e Eliezibe Pedreira Lopes.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
REQUERIMENTO CMT Nº 027/2026
Autor: Vereadores (as): Paula Aline de Melo Coelho e Eliezibe Pedreira Lopes.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES,
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida manifestação do
soberano Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa – Prefeito Municipal de
Tracuateua-PA. Solicitação de providências urgentes de segurança viária no trecho urbano da
BR-308. REQUERER a este respeitável órgão federal a adoção de providências urgentes
voltadas à melhoria da segurança viária no trecho urbano da BR-308 que atravessa o referido
município.
Destinatário: Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT) no Estado do Pará.
Assunto:
Diante da crescente preocupação da população e do registro de diversos acidentes de
trânsito ao longo dos últimos anos, inclusive com vítimas fatais, solicita-se que o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avalie e providencie, com a
máxima urgência, as seguintes medidas:
1. Realização de estudo técnico de segurança viária no trecho urbano da rodovia,
identificando pontos críticos de acidentes e situações de risco à população.
2. Reforço e modernização da sinalização horizontal e vertical, incluindo placas
de advertência, sinalização refletiva e demarcação adequada da pista.
3. Implantação de redutores de velocidade ou controladores eletrônicos de
velocidade, especialmente nos pontos de maior circulação de pedestres e acessos às
comunidades locais.
4. Implantação de faixas de travessia de pedestres e outros dispositivos de
segurança, garantindo melhores condições de travessia para moradores, ciclistas e
motociclistas.
5. Avaliação da necessidade de intervenções estruturais adicionais, como
melhorias de acesso ou outros mecanismos que contribuam para a redução de acidentes.
JUSTIFICATIVA
A BR-308 é uma das principais vias de ligação regional do nordeste paraense e
atravessa diretamente a área urbana do município de Tracuateua, concentrando intenso fluxo
diário de veículos de pequeno, médio e grande porte.
Entretanto, a população tem demonstrado grande preocupação com o número de
acidentes registrados nesse trecho da rodovia, muitos deles ocorridos no período noturno e
alguns com desfechos trágicos, causando perdas irreparáveis para famílias do município.
A adoção de medidas de segurança viária, aliada ao reforço da sinalização e à
implantação de mecanismos de controle de velocidade, é fundamental para reduzir riscos e
preservar vidas, especialmente em trechos urbanos onde há grande circulação de moradores.
Diante disso, o presente requerimento expressa o apelo legítimo da população de
Tracuateua, para que sejam adotadas providências técnicas e administrativas capazes de
garantir maior segurança aos usuários da rodovia.
Certos da atenção e sensibilidade desse respeitável órgão, aguardamos providências.
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Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
SENHORES VEREADORES,
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida manifestação do
soberano Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa – Prefeito Municipal de
Tracuateua-PA. Solicitação de providências urgentes de segurança viária no trecho urbano da
BR-308. REQUERER a este respeitável órgão federal a adoção de providências urgentes
voltadas à melhoria da segurança viária no trecho urbano da BR-308 que atravessa o referido
município.
Destinatário: Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT) no Estado do Pará.
Assunto:
Diante da crescente preocupação da população e do registro de diversos acidentes de
trânsito ao longo dos últimos anos, inclusive com vítimas fatais, solicita-se que o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avalie e providencie, com a
máxima urgência, as seguintes medidas:
1. Realização de estudo técnico de segurança viária no trecho urbano da rodovia,
identificando pontos críticos de acidentes e situações de risco à população.
2. Reforço e modernização da sinalização horizontal e vertical, incluindo placas
de advertência, sinalização refletiva e demarcação adequada da pista.
3. Implantação de redutores de velocidade ou controladores eletrônicos de
velocidade, especialmente nos pontos de maior circulação de pedestres e acessos às
comunidades locais.
4. Implantação de faixas de travessia de pedestres e outros dispositivos de
segurança, garantindo melhores condições de travessia para moradores, ciclistas e
motociclistas.
5. Avaliação da necessidade de intervenções estruturais adicionais, como
melhorias de acesso ou outros mecanismos que contribuam para a redução de acidentes.
JUSTIFICATIVA
A BR-308 é uma das principais vias de ligação regional do nordeste paraense e
atravessa diretamente a área urbana do município de Tracuateua, concentrando intenso fluxo
diário de veículos de pequeno, médio e grande porte.
Entretanto, a população tem demonstrado grande preocupação com o número de
acidentes registrados nesse trecho da rodovia, muitos deles ocorridos no período noturno e
alguns com desfechos trágicos, causando perdas irreparáveis para famílias do município.
A adoção de medidas de segurança viária, aliada ao reforço da sinalização e à
implantação de mecanismos de controle de velocidade, é fundamental para reduzir riscos e
preservar vidas, especialmente em trechos urbanos onde há grande circulação de moradores.
Diante disso, o presente requerimento expressa o apelo legítimo da população de
Tracuateua, para que sejam adotadas providências técnicas e administrativas capazes de
garantir maior segurança aos usuários da rodovia.
Certos da atenção e sensibilidade desse respeitável órgão, aguardamos providências.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Tracuateua-PA
Plenário João Osório do Rosário, em 13 de março de 2026.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
Pescocinho Paula Melo
Vereadora Vereador
Tracuateua- Pará Tracuateua-Pará