br-locleg corpus explorer

← Tracuateua (PA)

materia nº 67/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-05-13
Ementaautoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº 028/2026 que solicita bloqueteamento e manutenção da iluminação pública na Rua Nova no perímetro do acesso à Avenida Bragança com a Mario Nogueira.
native_id256

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-15T10:07:55.995012-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
CNPJ – 01.615.398/0001-33
Rod. BR308 Complexo Administrativo, S/N – Bairro: Nova Esperança – CEP: 68.647-000 – Tracuateua - Pará
Fone: (91) 984852661 / Site: http://www.camaratracuateua.pa.gov.br / E.mail camaramunicipaldetracuateua@gmail.com
REQUERIMENTO CMT Nº 067/2026
Autor: Vereador (a): João Marcelo dos Reis Gomes.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES, 
Requeiro nos termos do Art. 87, inciso III e Art. 88, inciso III do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Tracuateua-PA, que após ouvido e com a devida 
manifestação do soberano Plenário, seja oficiado o Ex.mo Sr. José Braulio da Costa –
Prefeito Municipal de Tracuateua-PA. Bem como a secretaria competente. Reiterando 
o requerimento de nº 028/2026 que solicita bloqueteamento e manutenção da 
iluminação pública na Rua Nova no perímetro que dá acesso à Avenida Bragança 
com a Mario Nogueira.
Justificativa
A presente reiteração faz-se necessária diante da permanência dos problemas relatados 
anteriormente e do agravamento das condições de trafegabilidade e segurança no referido 
trecho. A urgência desta medida fundamenta-se nos seguintes pontos:
1. Mobilidade Urbana e Acessibilidade: A Rua Nova serve como um importante elo de 
ligação entre a Avenida Bragança e a Mário Nogueira. A falta de pavimentação adequada 
(bloqueteamento) torna o trecho praticamente intransitável em períodos chuvosos, 
dificultando o fluxo de veículos e o deslocamento de pedestres, causando transtornos diretos 
aos moradores.
2. Segurança Pública e Prevenção de Crimes: A deficiência na iluminação pública no 
perímetro mencionado tem gerado um ambiente de insegurança. A escuridão favorece a 
prática de atos ilícitos e aumenta o medo dos cidadãos que precisam trafegar por ali no 
período noturno para acessar as vias principais. 
3. Atendimento à Demanda Comunitária: O Requerimento nº 028/2026, protocolado 
anteriormente, reflete um anseio legítimo da comunidade que ainda não obteve uma resposta 
prática ou cronograma de execução por parte das secretarias competentes. 
Diante do exposto, reitero o pedido de providências imediatas para que as melhorias sejam 
implementadas, cumprindo o papel de zeladoria urbana que cabe ao Município.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Tracuateua-PA
Plenário João Osório do Rosário, em 15 de maio de 2026.
MARCELO DA FARMACIA
Vereador
 Tracuateua-Pará

open original →