materia nº 8/2021

- TD
CAMARA FUNICI 44 DE CALCOENE
Pei ,
RECEBI EM 18.02 292, Sea DE A
m D:50 ou VER.PSD DE
- E E - =] Município de Calçoene-AP
. Rua: Joaquim Rodrigues dos Santos nº. 466
= ESTADODO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE
GAB.VER.SOCORRO COSTA-PSD
CNPJ. 23.088.800/0001-01
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CALÇOENE,
CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇÕER:
Aprovado em Unica Discussão
INDICAÇÃO Nº. 008/2021-CMC
SOCORRO COSTA, vereador do PSD, com base em dispositivos
regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICAMOS, após, ouvido o soberano
plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Superintendente do IBAMA no Amapá,
Senhor ALCEMIR JORGE CUNHA, para que possa deslocar ao Município de
Calçoene-AP, uma equipe para realizar uma fiscalização na Costa praiana de
Calçoene, para combater a pesca Predatória.
JUSTIFICATIVA
Senhor Superintendente, o pedido dessa indicação é de suma
importância, em virtude da pesca predatória que vem ocorrendo de forma intensa na
costa pesqueira, barcos de 60 a 70 toneladas já são encontrados diariamente em
nossos rios, em sua grande maioria pescando de forma predatória, principalmente
peixe da espécie conhecida como “Gó”, Segundo relatos de pescadores da região, os
barcos vindos de fora do município, estão utilizando rede de pesca malha 30 que é
totalmente proibido, porém, contrariando as leis os barcos seguem utilizando e
pescando de forma predatória na costa praiana de Calçoene, e principalmente
acabando com o principal alimento das espécies tais; gurijuba, pescada amarela,
pescada corvina, uritinga, dourada, piramutaba dentre outras.
Por ser justa a reivindicação é que peço o apoio dos Nobre Pares.
Calçoene-AP, 18 de fevereiro de 2021.
Fone: 96,991098107 Bairro: Centro CEP. 68.960.000
Digitalizado com CamScanner
Expediente da Sessão do
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