materia nº 61/2021

CÂMARA MUNICI «L DE CALÇOENE
RECEBI EM LU! O4 12021
AN :MO JRAS ESTADO DO AMAPÁ
e CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE
) A ; GAB.VER. RENATO MENDES-PP
ducectdo Boer | CNPJ. 23.088.800/0001-01
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CALÇOENE.
CAMARA MUNICIPAL Dt CALÇÕENE
Aprovado em Única Discussão
Em BO 104 12021
REQUERIMENTO Nº. 061/2021-CMC s Alps
PRESIDENT
RENATO MENDES, vereador do PP, com base em dispositivos
regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano
plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Trabalho e Ação
Social, senhora GRACILENE ALEIXO BARROS, para que informe quanto ao
funcionamento do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo
Municipal de Direitos do Idoso, criados através da LEI Nº 333/2019-GABPMC,
sancionada no dia 17 de julho de 2019.
JUSTIFICATIVA
Senhora Secretária, através deste requerimento solicito informação
quanto ao funcionamento do referido Conselho e Fundo de Direitos do Idoso. Tal
solicitação se faz necessária, pois a Lei de criação já existe deste de 2019, sendo esta
uma pauta se suma importância dentro do nosso Município, que deve ser tratada com
muita atenção, e principalmente elaborando ações que possam atender nossos idosos.
Por ser justa a reivindicação é que peço o apoio dos Nobre Pares.
Calçoene-AP, 14 de abril de 2021.
Reno MENDES
VERº. PP
, o
Município de Calçoene-AP
Rua: Joaquim Rodrigues dos Santos nº. 466
Fone: 96.991098107 Bairro: Centro CEP. 68.960.000
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