materia nº 2/2015

ESTADO DO TOCANTINS
. MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Projeto de Resolução nº 05/2015, Figueirópolis — Tocantins aos 26 de Maio de 2015
Autor: Vereador Vilmar Pinto dos Reis
“Concede o Titulo de Cidadão Figueirópolino
unanimidade
Ao senhor DR. JAIME SOARES OLIVEIRA”. " por
A Câmara Municipal de Figueirópolis Estado do Tocantins no uso das
atribuições Legais e Constitucionais na forma do artigo 61 parágrafos 2º inciso 3º do
regimento interno e artigo 47 da lei orgânica do município, considerando a história do
homenageado.
Resolve:
Art. 1º Conceder Título de Cidadão Figueirópolino ao senhor Dr.Jaime Soares
Oliveira de acordo com seu Histórico no município.
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na dará da sua Publicação.
Sala das Sessões da Câmara Mb de Figueirópolis 4/TO aos 26 de Maio de 2015
Qu
Pinto dos Reis
Vereador
é ESTADO DO TOCANTINS .
CÂMARA MUNICÍPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
JUSTIFICATIVA
A presente propositura se justifica na própria história pessoal do homenageado,
digna de reconhecimento por meio da concessão de Título de Cidadão Figueiropolino.
Pretende-se prestar essa homenagem ao Dr. Jaime Soares Oliveira, natural do município
de Peixe , nascido aos 16 dias do mês de outubro de 1966, filho de Custódio Soares
Carvalho e Maria Margarida Botelho de Carvalho.
Iniciou seus estudos em 1972 em uma municipal localizada na fazenda extrema,
em 1975 mudou-se para cidade de peixe, em 1980 mudou-se para a cidade de
Figueirópolis.
Em Figueirópolis, foi o primeiro carteiro, sendo funcionário da Prefeitura. Mais
tarde trabalhou como garçom na boate Kaffumango de propriedade do Senhor José
Duarte do Lago (José Fiscal). Posteriormente trabalhou como garçon na boate “disco
dance” de propriedade do Senhor Darci Lima Marinho.
Um ano depois juntamente com o Senhor Daniel Neres Gama montaram uma
casa lotérica na praça da matriz, ao lado do salão do Pedro cabelo.
Em 1983 foi eleito através de eleição direta para tesoureiro do centro cívico do
Colégio Estadual Candido Figueira.
Em 1984 mudou-se para Goiânia, onde cursou o 2º grau no Colégio Carlos
Chagas, terminando em dezembro de 1986. Em janeiro de 1987 é aprovado no a
vestibular do Curso de Direito na Faculdade de Direito de Anápolis, colando grau em
dezembro de 1991.
Em 1992 retorna para Figueirópolis, época em que coordenou a assessoria
jurídica dos candidatos Emane Rocha Dourado e Dr. Martins Rodrigues da Luz,
prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
Em 1993, foi convidado pelo então Prefeito Dr. Martins Rodrigues da Luz, para
assumir a procuradoria jurídica do município e realizar o primeiro Concurso Público de
prova e títulos do município de Figueirópolis, assumindo então a presidência da
comissão, ocasião em que elaborou regime jurídico único; estatuto do magistério e
outras leis, afastando do cargo para atividades políticas em março de 1996.
Em 1993, foi convidado para trabalhar na instalação do município de Sucupira,
elaborando todas as leis para aquela municipalidade naquele período.
Em 1993 assumiu a presidência do Partido da Frente Liberal, cargo que ocupou
até 2006.
Em 1994 foi nomeado pelo então Governador José Wilson Siqueira Campos,
para exercer função de Assessor DAS III na Secretaria do Governo.
No município de Figueirópolis, exerceu as funções de advogado dativo para
pessoas carentes até o ano da instalação da defensoria pública. Presta até a presente data
serviços gratuitos para sindicato rural, associações de PA, associação dos colégios, bem
como demais associações.
Assessorou juridicamente e de forma gratuita as eleições do então candidato José
Fontoura Primo nos anos de 2000/2004 e 2008.
Em 2004 prestou serviços jurídicos para a Prefeitura Municipal de Sucupira, em
janeiro de 2005 foi nomeado pelo então Prefeito José Fontoura Primo para exercer as
funções de Procurador do município.
Em 2011 prestou serviços jurídicos para a Câmara Municipal de Talismã.
O homenageado é casado com Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira e tem dois
filhos Heloisa Rocha Oliveira e Augusto Rocha Oliveira.
O homenageado presta atualmente serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de
Sucupira.
O homenageado é Presidente da Comissão provisória do PMDB-Partido do
Movimento Democrático Brasileiro do município de Figueirópolis.
O homenageado é reconhecido por toda a comunidade de Figueirópolina, por uma
particularidade especial, conhecer toda a comunidade por nome e sobrenome.
Conclui-se diante de toda a sua dedicação, que é merecido o reconhecimento de seu
mérito. Por esta razão, conto com o voto favorável dos Nobres Pares para aprovar a
presente proposta, que objetiva conceder justa homenagem a esse eminente cidadão
Figueirópolino.
Portanto é justa esta homenagem.
Vereador