materia nº 32/2018

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
INDICAÇÃO 016/2017
VEREADORES: JAKELINE PEREIRA, ELIAS TEIXEIRA SOBRINHO, MATEUS
PELIZARI E TAKASSIO DIAS.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Figueirópolis, “CONSTRUÇÃO DE
ORLA NO LOTEAMENTO PIETRA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS -
TOCANTINS”.
Senhor Presidente,
Nobres Pares,
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais,
que lhes confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal, vêm respeitosamente com o devido respeito e acatamento, para após
manifestação e aprovação do plenário. Encaminha indicação ao chefe do Poder
Executivo, que seja CONSTRUIDO UMA ORLA AS MARGENS DO CORREGO NO
LOTEAMENTO PIETRA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS - TOCANTINS.
JUSTIFICATIVA
a
Figueirópolis é uma cidade carente de lazer e a construção de uma Orla
ira proporcionar a população o único espaço de lazer.
O lazer hoje é considerado um direito do cidadão brasileiro
regulamentado pela Constituição de 1988, e o poder público deve buscar satisfazer
essas necessidades da população, em conformidade com as leis federais, estaduais
e municipais. A população geralmente utiliza dos espaços públicos de lazer para
confraternização com familiares e amigos, prática de esportes e lanches nos
quiosques e outros e no caso de Figueirópolis, a construção da orla constituirá um
espaço públicos de lazer para o fomento dessa atividade. Em termos naturais, a orla
serve de suporte para ecossistemas relevantes sob o aspecto ambiental, tais como os
buritizais e arvores de restinga entre outras.