materia nº 4/2020

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS o
GABINETE VEREADOR: TAKASSIO DIAS DA SILVA - PSC R
As
INDICAÇÃO 004/2020
INDICADO: Prefeitura Municipal de Figueirópolis.
INDICANTE: Takassio Dias da Silva
ASSUNTO: Que seja criado o AUXILIO MERENDA para os alunos da rede municipal de ensino
de Figueirópolis — To.
Nobres Pares,
O Vereador signatária com o devido respeito e acatamento param após manifestação
e aprovação do plenário encaminha indicação ao chefe do Poder Executivo, Que seja criado o
AUXILIO MERENDA para os alunos da rede municipal de ensino de Figueirópolis - To
JUSTIFICATIVA
Tal pedido se faz necessário em decorrências das dificuldades financeiras enfrentadas
por muitas famílias do nosso Município, a maioria dos alunos da rede pública municipal tem,
na alimentação escolar, a principal refeição do dia. Em-razão disso, é sabido que durante o
esse período o qual devido a pandemia causada'pelo COvID -19, que ocasionou a suspenção
das atividades escolares muitos destes alunos chegam a passar fone. Neste aspecto, pode-se
afirmar que com a suspensão das aulas na rede municipal de'ensino:diversas crianças podem
estar igualmente com a alimentação comprometida. f
Visando o bem-estar, a manutenção; da saúde e da vida destas crianças, direito básico e
consagrado pela Constituição Federal em'seuartigo 5º, solicito-ao chefe do poder executivo
o estudo de viabilidade de implantar nesse momento. de ausência de aulas o AUXILIO
MERENDA, visando assim garantir a essas crianças uma condição mínima de alimentação.
Noutro aspecto, vale ressaltar que a medida se apresenta ainda como forma de
fomentar o comércio local e minimizar o impacto econômico da pandemia do coronavírus
(COVID-19), em nosso município.
Respeitosamente, pede deferimento.
Figueirópolis — TO, 15 de Maio de 2020.
Takassio Dias da Silva
Vereador - PSC