| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2010 |
| Date | 2010-12-22 |
| Ementa | Altera os Anexos da Lei 97A/2009 de 10 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013. |
| native_id | 110 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
LEINº 115/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera os Anexos da Lei 97A/2009 de 10 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013. O Prefeito Municipal de Figueiropolis, Estado do Tocantins faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Os Anexos da Lei 974/2009 de 10 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, passa a vigorar com as alterações constantes dos Anexos desta Lei, Art. 2º - Art. 08º - Esta lei entrara em vigor em 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Figueirópolis, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de Dezembro de 2010. S Pp 0 ICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Prefeito Municipal