norma nº 5/2023

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS- TO
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS- TO
GESTÃO 2023
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
Concede Título de Cidadão
Figueiropolino a Sr. Antônio Baltazar
Cardoso.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Figueiropolino ao Sr. Antônio Baltazar
Cardoso.
Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em'vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Figueirópolis-TO, 20 de dezembro de 2023.
San unior Ramos Melo
Presidente
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS- TO
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS- TO
GESTÃO 2023
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
Aprovado Por Unanimidade Concede Título de Cidadão Figueiropolino ao
dos Presentes Srº. Antônio Baltazar Cardoso
A CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Figueirópolino ao Srº. Antônio Baltazar Cardoso.
Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão
Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFCATIVA
Conforme currículo anexo.
igueirópolis-To, 28 de novembro de 2023
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E Ed
“ANROR BORGES PARRIÃO
il Vereador