norma nº 174/2015

LEI Nº 174/2015, DE 11 DE dezembro DE 2015.
“Altera a Lei Municipal n.º
095/2009 de 05 de março
de 2009 e dá outras
providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado
do Tocantins,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Figueirópolis,
Estado de Tocantins, aprovou e et sanciono a seguinte Lei :
Art. 1º, Fica criado no âmbito do Anexo | da Lei Municipal
095/2009 de 05 de março de 2099, os cargos abaixo identificados, com sua
respectiva carga horária. atribuições, quantitativo & remuneração, todos de
provimento efetivo.
Cargo Atribuições Juantitativo | Remuneração | Carga Horária
|
GARI Realizar a 10 vagas | R$788,00 40 horas
| limpeza das
vias (ruas e
avenidas e
| praças) &
logradouros
públicos
MOTORISTA Dirigir os 08 R$ 1.000,00 40 horas
DE veículos
destinados ao
| TRANSPORTE |transpore de
alunos na rede
ESCOLAR municipal de
| ensino urbana
e rural
De A
Prefeitura
o povo EM 1º toGam BE nn: 2013/2016
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Figueirópolis, aos 11
dias do mês de dezembro de 2015
—
[= Eus e E
FERNANDES MARTINS RODRIGUES
Prefeito Municipal