norma nº 224/2019

Prefeitura d
uelr
O POVO EM 1º LUGAR ME ADM.: 2017/2020
Lei nº 224/2019, Figueirópolis/TO, 13 de dezembro de 2019.
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período
de 2018/2021 e dá outras providências."
O(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no
interesse superior e predominante do Município e em cumprimento ao Mandamento Constitucional,
estabelecido no $2º do Art. 165 da Constituição Federal, em combinação com a Lei Complementar n'
101/2000 de 04/05/2000, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal
APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018/2021,
estabelecendo, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso 1 e 8 1º, da Constituição Federal e art.
157, inciso Te $ 1º da Constituição Estadual, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública
Municipal para as despesas de capital e corrente, outras delas decorrentes e para as relativas ao
programas de duração continuada.
Art. 2º - Para cumprimento das disposições constitucionais que disciplinam o Plano
Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por:
I - programa: conjunto articulado de ações que concorrem para um objetivo comum
preestabelecido, visando à solução de um problema ou o atendimento de uma necessidade ou demanda
social. São tipos de programas:
a) Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
b) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalístico e
demais programas, não têm suas despesas passiveis de apropriação, no momento, àqueles programas;
II - objetivo: os resultados que se pretende alcançar com a implementação dos
Programas;
Endereço: Av. Bernardo Sayão, Nº 1.445, Figueirópolis — Tocantins,
Telefone (63)33741417/33741288/33741696 — E-mail: prefeiturafigueirópolistt) yahoo.com.br
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III - ação: conjunto de operações das quais resultam bens ou serviços que concorrem para
atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um produto;
b) atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que
concorrem para a manutenção da ação governamental e das quais resulta um produto.
Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos,
não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Art. 4º - As metas da Administração Pública Municipal, para cada exercício de vigência
do Plano Plurianual, serão apropriadas pela respectiva Lei Orçamentária, observadas as prioridades e
regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias pertinente e a disponibilidade anual efetiva de
recursos financeiros.
Parágrafo único. Os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados
nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que as:
modifiquem
Art. 5º - A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim
como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei
de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto nos $$ 3 “e 4º deste artigo.
$ 1º Considera-se alteração de programa:
I - adequação de denominação ou do objetivo e modificação do público-alvo;
WI - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
8 2º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os
elementos presentes nesta Lei.
$ 3º. As inclusões, exclusões e alterações de ações orçamentárias poderão ocorrer por
intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, quando decorrentes de fusões e
desmembramentos de atividades do mesmo programa.
Erdereço: Av. Bernardo Sayão, Nº 1.445, pi, Srta. ca - Tocantins,
Telefone (63)33741417/33741288/33741696 — E-mail: prefeiturafi lisa)yahoo.com.br
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O POVO EM 1º LUGAR M ADM.: 2017/2020
$ 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar produtos, unidades de
medidas e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que contribuam para a realização dos
objetivos do programa e não afetem a consistência deste.
Art. 6º - Nos termos do disposto no artigo 2º. da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO,
as Metas e Prioridades para o exercício financeiro de 2018 são as especificadas nos Anexos II que
integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária, não se
constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.
GABINETE DO(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS, ESTADO DO
TOCANTINS, aos 13 (dias) de dezembro de 2019.
FERNANDES MARTINS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Endereço: Av. Bernardo Sayão, Nº 1.445, Figueirópolis — Tocanti
Telefone (63)33741417/33741288/33741696 — E-mail: prefeiturafi igueirópolisayah oo.com.br fina das
sá ag.: 3 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo | - Relação de Programas / Desembolso por Exercício
CNPJ : 00.003.846/0001-74
DEMONIMAÇÃO
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[0081 | ArmanesvocaBNETE DO PREFEITO RR RR RR RE RREO
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00537 | amvioaves DO SETOR FINANcuiRO | sesomos) ERES DRE
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0057” | DESENVOLVIMENTO SOCIAL [romano] azassama] moro] mmsrsa] assoraso
0058 | ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL asno] asasooo] sasom] sorsz] osotaaa
0061 | | amivicaDes AdmnistRATvAS
GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA [7 2mosmo] — asszmso] — aessm0] samsom] — rissss1o
ES [usou nice pa oca STE E
SAÚDE PÚBLICA [TT ummoco] sema] rraom0] rins] aoorarua
AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA E RR RR RS 252 90051
[boss] | [Ações Do ENSINO FUNDAMENTAL DR REA EE RE RETO
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TRANSPORTE ESCOUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E E RE RT
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AÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL BErSoadO| 124800000] | tzmaros) — asto5560]
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0081] | Limpeza púsiica EE o RR RR RT
[oes | meioma sanitárias | om) semp Er E RE
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Datta System Tecnologia « Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPO
CNP. : 00.003.848/0001-74
13 APOIO A UNIVERSITÁRIOS
ott4 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0125 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
0126 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0088
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Totais
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470
LIS P.P.A. 2018/2021
Anexo | - Relação de Programas / Desembolso por Exercício
Pag:20e2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.3 - Regionalização do Programa
CNP. : DO 003.848/0001-74
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Projet Quantidade ! Valor
3) E
Atividade Denominação
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470
Pag: 1 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo II.3 - Regionalização do Programa
CNP: 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0047 - FIQUEIROPOLIS DESENVOLVENDO
Denominação
Datta System "=: o/adia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 1 3322-3470 Pag; 2 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.3 - Regionalização do Programa
"PJ DO 003.848/0001-74
PROGRAMA: 0051 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Quantidade / Valor
Ed Denominação e
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(EMORAÇÕES, ATIVIDADES CÍVICAS ERECE O E
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Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 3 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. : 00.003.648/0001-74
PROGRAMA: 0052 - ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASECRETARA | 1 od TO om 1 am
MANUT. DA FOLHA DE PAGAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO EEE E A PS
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Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 4 ge 3a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
CNP. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0053 - ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO
Projeto
Atividade
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470
P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.3 - Regionalização do Programa
CNP. 00:003.848/0001-74
PROGRAMA: 0056 - AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Projeto Denominação
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 6 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. : 00.008.848/0001-74
PROGRAMA: 0057 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto
Atividade
Pag: 7 de ao
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
CNPJ. : 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0058 - ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
Projeto Denominação
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470
P.P.A. 2018 / 2021
Anexo II.3 - Regionalização do Programa
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Pag: 8 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CNP. 7 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0081 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto
Atividade
Quantidade / Valor
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ES E DR RS DS
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(ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROD E O O
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HAS! O O E
Daita System Tecnologa - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 9 de 39
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Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CNP, 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0052 - GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Quantidad
Preio, demeniração O pe
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Anexo II.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. : 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0063 - MELHORIA DA REDE FÍSCA DE SAÚDE
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Anexo |I.3 - Regionalização do Programa
CNP. 00.008.848/0001-74
PROGRAMA: 0065 - SAÚDE PÚBLICA
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AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAME? ARA ATENÇÃ o
1910 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATE o
QUISIÇÃO DE ULO PARA ATENÇÃO CA,
A VIDADES DE DE BUCAL
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2043 IUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
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[772102] | AQUISIÇÃO DE VEIGULO PARA MEDIA COMPLEXIDAD CREAs
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Anexo I1.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. -00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0086 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Projeto
Atividade
| 20% |
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[720467 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
Totais :
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Datia System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.3 - Regionalização do Programa
CNP. : DO. 003.848/0001-74
PROGRAMA: 0067 - AÇÕES ENDÊMICAS
Quantidade | Valor
Denominação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CNPJ: 00.003.46/0001-74
PROGRAMA: 0089 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto
Atividade Denominação
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 15de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo Il.3 - Regionalização do Programa
CN.P. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0070 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Datta System 7 scnologia - PalmasiTO - Tel (53) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 16 de 39
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo II.3 - Regionalização do Programa
CNP. - 00.003,.848/0001-74
PROGRAMA: 0071 - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
Quantidade | Valor
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Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(53) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 17 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A, 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CNP, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0072 - TREINAMENTO DE PROFESSORES
Projeto
Atividade
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p
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A, 2018 / 2021
Anexo 1.3 - Regionalização do Programa
CNPJ, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0073 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Denominação [TO =s=A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo II.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. D0.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0075 - DESENVOLVIMEN! > LEITURA E OUTRAS ATIV.CU
Projeto
Atividade
Pag. 20 de 39
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo II.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0078 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
DE ACAD
2OTT |MANi ÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ESPO
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 21 de 39
Z
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CNPJ: 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0079 - MELHORIA DA ESTRUTURA URBANA
Pta Denominação Doo TT Total
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[Jo || CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS SEER SAT EE RAE SAR PE
DE DIGAATEAMEGEQERRO ai a O A
[1028 — | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GAR SEM MUNICIPA E E
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Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (83) 3212-1518 | 3322-3470 Pag.: 22 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CN P.J. : DO 009.646/0001-74
PROGRAMA: 0081 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto
Atividade
[som Jjro ODE COLETA DE LX s
| 1027 — [AQUISDEVECULODE COLETA DE LIXO
[772052] | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 | 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0082 - MELHORIAS DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS
Projeto
Porem
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CONSTR! POPULARES
EE CONSTRUÇÃO DECASAS s
[| 1016 | CONSTRUÇÃO DECASAS POPULARES
P.P.A. 2018/2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel (63) 3212-1518 [3322-3470
ja
Pag.; 24 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.3 - Regionalização do Programa
CNP, - 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0083 - MELHORIA SANITÁRIAS
Projeto
Atividade
CONSTR iTERRO SANITÁRIO
| 1012 — | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
MANUTE! O DO ATERRO SANITÁRIO
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 25 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0088 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Projeto Denominação
je ADA
AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
A O DO MATADOURO MUNICIPAL
CRIAÇÃO E MANUT DA BRIGADA DE INCENDIO
MANUT DA FOLHA DO SERV AO MEIO AMBIENTE
[ so |
[2079 | MANUT E INCENT EVENTOS PASSIVO AMBIENTA!
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 28 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo II.3 - Regionalização do Programa
CNP. : DO 003,848/0001-74
PROGRAMA: 0087 - PARQUE AGROPECUÁRIO
Projeto
peincitião
Pag. 29 de 39
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CN.P.. : D0.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0088 - ESTRADAS VICINAIS
Quantidade | Valor
4
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Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 30 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo |l.3 - Regionalização do Programa
CNP. : 00,003.848/0001-74
PROGRAMA: 0091 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Datia System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(53) 3212-1518 1 3322-3470 Pag: 31 de 39
P.P.A. 2018/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. : 00.003.648/0001-74
PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto
Atividade Denominação EE. E
Pag. 32 de 39
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.3 - Regionalização do Programa
CNP -00003.848/0001-74
PROGRAMA: 0110 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Data System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(53) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 33 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo II.3 - Regionalização do Programa
CNPJ. :00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0113 - APOIO A UNIVERSITÁRIOS
TRANS DE ESTUDA!
[TRANSSORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁ AR E UE RS]
AJUDA FINANCEIRA À RSITÁRIOS
Totais :
Pag.: 34 de 39
Datta System Tecnologia - PaimasyTO - Tel (63) 3212-1516 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.3 - Regionalização do Programa
CNP, : 00.003.648/0001-74
PROGRAMA: 0114 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto
Atividade
Pag. 35 de 39
Datta System Tecnologia - FaimasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
GN PJ. : 00,003.648/0001-74
PROGRAMA: 0124 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto
Atividade Denominação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.3 - Regionalização do Programa
1.3. 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0125 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Denominação
ATIVIDADES DE COMBATE À FOME 0,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -SUAS 00 [oo
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SUAS RES me | oo
STE RT E PS | o
RANA RANÇIENOGUAS pe peer
EE ATT
ease E O RS O
«L
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Anexo |1.3 - Regionalização do Programa
CNPJ, 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0126 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Quantidade | Valor
prot, Denominação E ea cm
[au [var | au | vao | au | vam |
[2oço — TeroTEção SOCIAL EspECIAL E O E
[Sso TT [ MaNuT SER DEGONVIVENCIA E FORT DEVINE (EUR EU ERES RECESSO” ESPERE ELAS
remss[ 0 | am) o | ao] o | 00)
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Anexo I1.3 - Regionalização do Programa
E NP3,-00,003.848/0001-74
PROGRAMA: 0127 - CONTROLE SOCIAL
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Ecomômica
CNPJ: 00.003.848/0001-74
1.1,0000000000.00 Impostos, Taxas é Contribuições de Malharia
201632829
E 20812449
impóios Bd. ! :
1.1.1,3000.000.00.00 Impostos Sobre a Renda e Proventos ds Quaiquer Nature
Imposto Sobf&iá Rendá - Retido na Fonte DUN)]
11.1,3,034,000.0000 «Imposto Sobre a Renda - Resid na Fonte: Quiros Rio
1,1,1,3034.10100.00
11,1.8000.0.0000.00 Impostos Específicos de Estados/DF af
Impostos Sebfaio Património Para o "
111801.1000.0009 Imposto Sobre a Propriedade Predial o Tere ud
Imposto Propiladadã Predial a 7
1.1,18014000.00.00 Imposto Sobre Transmissão * Intar Vivos” de Bens Imô
imposto Sobe Troniêmiscão de Bona Imétim )
1.1.1.8020.0000000 impostos Sobre a Produção, Circulação de Mercadorias
"7 “Imposto SobreiServigos de Queiquer Nada |) 1H
1.1,1,8023,1,00.00.00 Imposto Sobre Surviços de Quaiquer Natureza - ISS -
potes À RESERRS
1.1.22.00,0.0.00.00.00 Taxas Peia Prestação de Serviços
Taxas Poa Bigdtaçdoio Serviços JD
1.1,2.201.1.0.00.00.00 Taxas Pela Prestação de Servi.
1 Taxas Poli Prestação de Serviços - Prrteipaf
1,1,2.201.1.1.03.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais
177 Tama dofEiionão do Coniabes INT
“axas - Espeoificas de Estados, OF e Municipios
tá did Rc Fiscaitzaçãg (0)
1.1.28.01.1.000.00.00 Taxa de Fiscalização de Viglância Santária
"Taxa do FIGOM) roçadide Vigilância neip
1.1.2801.1.101.00,00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitêria
o Outras Tá PoiaExercício do Poder de Polícia!
11.2801.1.199.01,00 Demais Taxas Pelo Exercício do Poder de Poa
Taxas de ispação, Centre e a
11.28019.100.00.00 Taxas de Inspeção, Cid e Ficaenção Outras
12000000000000 — Contribuições
121.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais. Específicas de Estados, DF, Munic essor1s3 53 008,86 Tras 700.440,34 era asas 950.000,00 946.000,00 062233,36
Data System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 10e7
1.2.1,801.1,0.00.00.00
121,801,1,101.00.00
1.2.1,8021.0.00.00.00
12.1.803.0.0.00.0000
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Ecomômica
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
12:1.8031,010.0000
124 000.1.000.0000
1.24.000.1.101,0000
13.200000.00.00.00
13.2.100.1.000.0000
132:1.001.101,00.00
132,1,001.10102.00
132100.1.101.0202
= 1321001.101.,0.00
— 1321001,101,0302
ak, 1321,00.1.1.01.08.00
13.2.1001.101.09.99
1321001. tatoo
1321004 0000000
1.32.100.4,10200,00
* Contsibuição Paio Custeio do Serviço de llumih
contrução Fara. o Custeio do Serviço de "urinação Pa
CPSSS do Servidor Giu Ativo
O PSSS diiBarvidotiivi Abvo - Princp 1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CPSSS - Pafoslgmentos - Especihco de ESTDEMUNI)
CPSSS - Pareeiamantos - do Servidor Civil Alivo
CPSSS -Plicelaniantos - do Servidor Gi
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Espacio de EST|
“Cpsss Pationd - Senior Ca tivo DONDE
Cpses Patronal - Servidor Civil Ativo
| ContribuiçãolBiia o Clbteio do Serviça é
Contração Pra Custa Sead umiraçãoP
Remoção de ego Bancas de Ros V
Rentunaração ce Bop. Ban. Rec. Vi oyatti
Remuneração de Depoditos Bancanos- EDUCAÇÃO
Remuneração de Dep. Ban: Rec. VincloMandiang! À
Remuneração de Dop. Ban. Rec inc, - Fundeb
Remuneração de Dep. Ban, Rec. Vinc, - -sus- Bloc
— Remunetação de Dep. Ban Res VincisGida 1)
Remuneração de Dep. Ban. Rec Vinc. irmaos
de Dep. Ban. Res, Vincis Re
Demais Remuneração de Dep Ban. Rec. re - o
Rec. de Remun de Dep Rec Não Vngdados Ex
Demais Remunerdção de Depósitos ;
ROM 6:4D os ao se Rag Pd Pr
Remuneração Dos Investmentos do Regime Próprio 21116 a 8os,10 40.990,09 4139207 46.255,51 so 000.00 54 00000 54.920,64
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32118
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Ecomômica
CN P.J. * 00/003,848/0001-74
17900000000000 — Transtorêncas Carentes
17.1.8.000.0.00,0000 Transferências da União - Especificas do Estados, DF « 816856555 7.871.688,20 B337 28403 1043430576 1127007413 11746.844 96
17 1,801.2000.00.00 Cota-Pasta do Pundo de Participação Dos | velpios
17 1.8013.000.00,00 Coa-Pate do Fundo de Participação do paso,
Fundg de Participação do My
1.7.1.801,4.0,00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Mnciplos
171,8015.000.00.00
“17/1,8020.000.0000
rimmamasdmbdo cota-Pane a Fundo Especial do Pato
17.18026.100.00.00 FOTO Epi do FER- Pin, “042823
Cota-Pada do Fundo Espacial do o agaaa aa
1.8.03.0.9.00.00.00 Transferência de Recureos do Sistema Unico de Sadd
Transierêngiado SUS - Custeio -
Piso de Atenção Básica - PAB
Estratégiaifaodo og Famila- por DMD
Agentes Comunitários de Saúde - PACS
das 31902
Biot
qui
1,8.03.1.0.09.00.09
17180310110000
1.7 18032000.00.00 Transisrência do SUS - Ousteio - MAG - Media e Ata
| Transterandiaido SUS) Custoio - Vi E
1.718034.000.00.00 Transferência do SUS - rmninenho Astsênca Fumê
17./1,805.10000000 ransterências. do Salário Educção
Dagamomi somados rransterendas co
1.7.1,805.3.000.00.00 Transferências Diretas do FNDE Peas ho Pr
17.1.8.05.4.0.00.00.00 Transterências Diretas do FNDE Referentes ho x 4 mo1304
- inimsnsasnoódoo | Diredãs do FNDE: Trard Ê Z COTA AMB IA O oo tBe da | ioadasar VeaE RE E
17.1.8.05.9,000.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 112383,22 108.279,50 12719225 128.439,60 TASIOAA 156.150,00 22556200 DO. 64
Datta System Tecnologia - Palmas/TO » Tel(53) 3212-1518 133223470 Pag: 3de7
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Ecomômica
CNP. : 00.003.848/0001-74
17.1.808.1.1,00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desonaração — t 153847
Transtantnalâgido Convênios da União e
Outras Transferências de Convênios dz União
1.508,91
171,8,10.8,000.00.00
12.1.0.00,00,00
a
17,1.8121.189.0000 Demais Transferencias FNAS
o TRANSEERENCIA DE RECURSO OO FNAS!
171481211990200 TRANSF. DE RECURSO DO FNAS- PFMC CREA
* TRANSEIDE RECURSO DO FNAS PBEILS : io :
17.18.121.1.99.04.00 TRANSF DE RECURSO FMAS - PBV HL 16936139 163.206,13
DN TRANSE RECURSO FMAS- iGO suASIH! DU
17181214 TRANSF RECURSO FMAS SERV CFV.
TRANSERECURSOS FiaAS BPC JJ
RA Outras Transierências da União
Ourras Ti da União PI
17.1.8.99.1,100.0000 Outras Transferências da União - Principi
DO Ausio FhafceroSEstorço ,
17,1899.11990000 Ouira: Transfarências da União
Estados e do Distnto Fed
17280000004000 Transforências Dos Estados - Espctca Eaios r a 301385202
1,7,28011.000.00.00 Cota-Parte do ICMS
8.01.2.0.00.00,00 Cota-Parte do IPVA o
2 1.00,09.00 Cota-Partfdã IPVAÉ Principal ]
17.2801.3.00000.00 Cota-Parte do IP! - Municipios
Cota-Pankido IP! - Municípios - Prinoipa 7H] DD
17.2801.4.000.00.00 Cota-Parte da Contribuição de irRerva a ne oi
O Cota-Panbida Contibuição da o
1:7.2801.9.0,00,00.00 Outras Transferências Dos Estados
17.28.03.0.0.00 00.00 Transferência de Recursos do Estado Para Programas 18841502 ves” mois” 281.410,12
Daita System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 4de7
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Ecomômica
CN.P.J. : 00,003,848/0001-74
17.28031.1.00.00.00
1728031,1.11.0000
1728100000.0009
17.28.10.2.1,00.00.00
245281131
1,75.800.0.0.00.00.00
214580057 208781378 242809084 2741 008,81
j Reciirsos do Fundo de
17,5801,1,000.00.00 Transferências da Recursos FUNDE
19000000000000 Outras Receitas:
orrentes
1922000.000.00.00 Restituições
192299.1.000.0000
1922904. 126000
18.8 0000.0.00.00.00 “Demas Receitas “Sediimad
Outras Recoitãa!| EA I
1.8.8.0.89.2,0.00.00.00 Outras Recetas -
Outras Reoditã - rita Principas mma
1.90096.2.10100.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
22000000000000 Alienação de Sens
Nienação do Emmaóvas
22130000000000 Afenação de Bens Moveis e Semoventes
; Ação era Mi « Sonoras res
22.13001.1.00.00.00
22.13001.1.0601.00
2220001.000.0000
2220001.1070000 Alienação de Bens imóveis Acquiridos Com Recursos 433647 sN00 400851 a 05483 653678 — SS6S00 498500 507054
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Te! (93) 3212-1518 / 33223470 Pag: 5de7
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Ecomômica
CNPJ. 00.003.848/0001-74
o O
NET RT o
Transtrêncis de Caplal
Transterôncias da Unido & de Suas Entisaçes) 7]
24180000000000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
24.1.8039.0,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Program
: Regis Destnados a agadmáaid
240,0000.000.00:00
241805.1000.00.00
24 1,8.100.000.00,00
ransaferândig de Cónvênio da União P:
241,8101.100.00.00 Transferências de Convênio da União Para Eiatom
2 :2.0.00.00.00 Cónvênio da União D
24.181021000000 Transferências de Convênio da Unão feesrórmça
' TRANSÉGONV UNIÃO - AQUISIÇÃO DEL
241,8.1021020000 TRANSE CONV DA UNIÃO DEST CONST GREC
“ TRANF GONV UNIÃO DEST CONST DE ES
24.1,8.10.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANF CONV UNIÃO DEST A PROGR
Transterêndias de Cófvênios da União D
Transferências de Convênios da União Destinadas a
Outras Trata ências de Conv oa ca Únilio) 0
24.1,8.109.1,00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Prinei
O Oras Tianbieréndias de Convênios amtnião sei
2420000.000.0000 Transferências Dos Estados e da Distrito Federal e de Sua
7 TranioferênciagiDos Estios, Disto
2 18.107.1.09.9000
8.10.0.0.00.00.00 Transterências de Convênios Dos Estados e do! Distrito
Outras Tranllarências de Convênio Dos Estade hp
2428.109.100.00,00 Outras Transferências de Convenio Dos Estados - Pr
Outras Trab terêniias de Convênio D3 )
8.0.0.0.00.0.000.00.00 Daduções da Receita - Exclusivo Fundeb
Deduções Das Trankferênidas Correntes - Fundeb] ]
Cota-Parte do Funda de Peida E
NE Principal ERIRE
8.7.2801.2.100.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
- raraiiaddio Compandág lhos: proodi]
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Anexo 01 - Receitas por Categoria Ecomômica
CNP. - D0.003,848/0001-74
Receltas Realizadas [ervisão | EstimativadaReceta |
A [a Jams [me | am [zone Taro | amo | om |
0 1860950000 1870200000 2100.0000 2270000000 23.80.0000 24:310.424,00
Totais 16439.064,00 15842375,
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Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CN.PU. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
[esmo rmermmviaado |] Proguto!
[elsr[coa] penomnação | Serviço
[ore cor [oner Emmenação do ensoomrema| O
[Los [oss | cos | MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
F=Função, SF=Suo-função
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518/ 3322-3470 Pag: 1 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo |l.2 - Detalhamento do Programa
CNP. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0047 - FIQUEIROPOLIS DE 3ENVOLVENDO
[esses] eroptorArviado | Produto |
[rlsejca) Denomnção | Serviço
E ES Eri
EMPREGO.
F=Função, SF=Sub-tunção
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Anexo IL.2 - Detalhamento do Programa
CN.P. : DO 003.848/0001-74
PROGRAMA: 0051 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
DI Ps O O O
EE ES A
[o[om/ompereciosommemammn] Jog o [o fo]
Je)
[ora | faso remessas | foojo | o [o |
F=Função, SF=Sub-função
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 3 dv 35
fe
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNP : 00.003.848/0001-74
E
ú
g
ARA
E
elo 8
pagas
Ê
Ê
[SECRET
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
AR
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ECRETARIA 101716] 401718
Ê
ê
B
ps ja efa]
ii
[MANUT/ ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA.
[SECRETARIA
FF unção, SF=Sub-lunção
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Pag: 4 de 3
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Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ. : 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0053 - ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO
Err e
[elsejcoa) penomnção | Serviço
Ti a a
[SECR
[04 | 122) 205 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
|SECRETAR!
FsFunção, SF=Sut-tunção
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 5 de 39
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Anexo I.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ. 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0055 - AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
— feto ssa eto | Atividade Produto | pa
[7 Denominação ão Serviço RETA
DOES ns E
[TUTELAR
ER]
. FeFunção, SF=Sub-tunção
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Anexo |I.2 - Detalhamento do Programa
CNE. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0057 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F=Função, SF=Sub-tunção
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel: (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 7 de 39
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Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ, 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0058 - ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
[rlse[ca] Denominação | Serviço | zoso | 2016 | 2020 | 202 |
CE SI RA OF HE O E
F=Função, SF=Sub-lunção Valor Total :
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 8 de 39
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Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
GN.P., * 00.008.848/0001-74
PROGRAMA: 0061 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Serviço [azoto | zoo | zoo | 20m |
[ sr | cóa. | 3
Ef ERR Ê So EO
[SUPRIMENTOS
[er rom fnouisção ce rauerosesuemmenrosde) |
E EEE da
[SECRETARIA
DE doi
[SECRETARIA
E Es EE
[SECRETARIA
[e [12] [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
[| ao [NANUTEN O DA SECRETARIA DI. 2RODUÇÃO,
: PERA
:
BIS Iê
ES E:
[s [5 |
B
ARA
SlElB|s
8 818
HH
E
ê
8
[10 | 122 | 2054 [ManuTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA 294.878,40] 1.160 076,40]
2064 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA 158.876,96] 724.076,96]
Perição e ão [ iscno| seco seo
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63)3212-151..1 3322-3470 Pag. 9 de 39
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Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CN.) -D0.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0062 - GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
[códigos | Projeto | Atividade Produto ! TS
Serviço id
[elsr[cos] Denominação | [os Tas | 2020 [mar [aote [amo ] avo [2om Trova |
e e o fo To fo fo from) nm ion isa msramt
pepepe [sf fo fofo [cano] usos) mummor wsmnss) somos
a emaerr j fosforo fre fo | osanoo| soumon scam) crcnoo nr mos
penses [ Jufo [o [e [0 | om mom) sumo) some somo
[o [soro Jpçõés Da cadpe pusuca er E CR RO RC RT ST ET
BEE SETE DS O O RO O O O
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[MANUTENÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALAR =| PEER E
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MANUTENÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALAR -
F=Função, SFaSub-função
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Anexo I.2 - Detalhamento do Programa
CNP. - 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0063 - MELHORIA DA REDE FÍSCA DE SAÚDE
Projeto | Atividade Produto |
[coa] Denominação] Servico
E pgs io oe
|SAUDE/ REFORMA
DE
MUDE) REFORMA
EE adiada
SAL) DE! REFORMA
F=Função, SF=Sub-tunção
agoa]
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 11 de 39
PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A, 2018 / 2021
Anexo I.2 - Detalhamento do Programa
CNP 00.008.848/0001-74
PROGRAMA: 0065 - SAÚDE PÚBLICA
[códigos | Projeto | Atividade Produto !
[else[ca] penomnação |] Serviço
PE
[PARA ATENÇÃO BASICA
Ds
PARA ATENÇÃO BASICA
ES Es
PARA ATENÇÃO BASICA
[onfecememnmreno | fog
BASICA
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATL. ÇÃO HEESREESGE
BASICA
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BASICA
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ES [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAUDE
[= efe [= [e fel
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[10 | 301 | 2043 [MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 10500000] 10200000 10375032] 33275032]
[ 10 | 201 | [2043 ]MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA [00] 250000]
[o [ser | 206 [uamurençãoparamwacamásia | | ce] sono
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AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA MEDIA
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881.800,00] 4.103.000,00
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Anexo |1.2 - Detalhamento do Programa
CNP. - 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0066 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
[cia] Denominação | Serviço
[ani fseesreoro pavisuAnca smuraa |
[axo fesmurençãopavinanca sara |]
[o [sou [ass |uarusrencro avisa sara |
FsFunção, SF=Sub-tunção
ER
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag 13de 39
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Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ. ; 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0087 - AÇÕES ENDÊMICAS
[códigos] Projeto | Atividade Produto |
[elselcos] Denominação | Serviço
[o [es | no [Eos te ERR
DOENÇAS ECO
DE ES ss O
2048 |noÉNçAS ECO
[5/55/52 [poemocenteompso Oo feio]
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DOENÇAS ECO
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FeFunção, SF=Sub-função Valor Total ;
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518) 3322-3470 Pag. 14 de 39
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Anexo |1.2 - Detalhamento do Programa
CN.P.J. 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0069 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto | Atividade
[5] Denominação
| 1072 JAQUISIÇÃO DE VEKULO PARA EDUCAÇÃO
[AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO
Sit
VE ii a
| 2szo [unurEnção Do Enem runoamenra. |
[amo nurençao oensmorunommenta. | Tum
[sr 20x Juanurenção porveno moment | Tum]
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[ravsrenção porno romena |
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[iz [at | zees |reromm casescomsmunceas |
F=Função, SF=Sub-unção Valor Total :
Datta System Tecnologia - Paimas/TO - Tel(63) 3212-1516 / 3322-3470 Pag. 15 de 3%
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Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ. : 00,008.848/0001-74
PROGRAMA: 0070 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto | Atividade Produto | EN
[css] Denominação |] Serviço
E
e [io [as [oe (ooo Ta a a a
[tz [308 | 2017 Jnanurenção DAMERENDA ESCOLAR EEE [o [o | somo) aomoo| sono) estas] sesta
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oleole eurevronanmnesco | Tomo [o [o]
FsFunção, SF=Sub-tunção
Pag: 16d 3%
Daita System Tecnologia - PaimasiTO - Tel(63) 3212-151. / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |l.2 - Detalhamento do Programa
CNP. - 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0071 - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto | Atividade fot
[AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE
esco
[AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE
esco
[MANITENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO
IN
FaFunção, SF=Suv-lunção
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel (83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 17 de 39
É?
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo |l.2 - Detalhamento do Programa
CNP. ' 00/003.848/0001-74
PROGRAMA: 0072 - TREINAMENTO DE PROFESSORES
Er e
[else] Denominação ] Serviço
EE ii E
F=Punção, SF=Sub-função
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 18 de 35
P.P.A. 2018 / 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNP. : 00.003.848/0001-74
535,68]
pr
bi
BEEREREEE
8 8/8| 8/8
DR
ais
88
[CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
IUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
[REMUN PROF MAGIST-INFANTIL 80%
MAN
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[2029 |MANUTENÇÃO DE CRECHES
[MANUTENÇÃO DE CRECHES
ES
MANUTENÇÃO DE CRECHES
[iz [305 | 2emo |
IMANUT. FUNDEB - INFANTIL 40%
[2005 [MANUTENÇÃO DECRECHES
PROGRAMA: 0073 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EM
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| cos |
| ex |
FaFunção, SF=Sub função
Pag.: 19 de 39
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Anexo |1.2 - Detalhamento do Programa
CNP, ; 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0075 - DESENVOLVIMENTO LEITURA E OUTRAS ATIV.CU
rojeto | Atividade
JONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
FsFunção, SF=Sub-função
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1918 / 3322-3470 Pag. 20 de 39
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ - 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0078 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
É
[2 |
[os |
[27 | 612 | 1051 [construção DE QUADRA POLIESPORTIVA
[27 [exe [cao jconsrveacanema no ARivRE
[fem [ao feria comunsiio |
JTENÇÃO DO BALNEÁRIO
[APOIO À MODALIDADES ESPORTIV* S
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Dx SEC DE
SPO
FaFunção, SE=Suo-tunção
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518) 3322-3470 Pag. 21 de 39
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Anexo |I.2 - Detalhamento do Programa
CNP. : 00,003.848/0001-74
PROGRAMA: 0079 - MELHORIA DA ESTRUTURA URBANA
Projeto | Atividade
Denominação
[CONSTR. O DE PRAÇAS E JARDINS
[CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO E BUERO,
1015 |PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E BUERO
[PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. MEIO FIO E BUERO,
ES [REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM
MUNICIPAL
025 [REFORMA E AMP (O DA GARAGEM
INICIPA!
1088 |AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO
F=Punção, SF=Sub-função
A
Ea
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 22 de 39
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Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNP. : 00.003.648/0001-74
PROGRAMA: 0081 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto | Atividade
[AQUIS DE VEICULO DE COLETA DE LIXO
joomEs
fAQUIS DE VEICULO DE COLETA D' -IXO
|DOMES
[MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
FaFunção, SF=Sus-lunção
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 230e 39
Datta System Tecnologia - Falmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
CNP. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0082 - MELHORIAS DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS
[códigos | Projeto | Atividade Produto !
Serviço
o e [ 2019 | 2020 | [zoa 2018 [amo | 20 T rota]
e asno | Ee HEKENHEFFETS
FeFunção, SF=Sub-tunção - ç E
Pag. 24 de 39
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ :00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0083 - MELHORIA SANITÁRIAS
Projeto | Atividade
F=Função, SFaSub-unção
= Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tol(63) 3212-1518/ 3322-3470 Pag. 25 de 35
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Anexo |1.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ. 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0085 - ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR
[códigos] Projeto | Atividade Produto !
cera a
[else]
E pe
ARTES
feel parem | |
F=Função, SF=Sub-função
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 27 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |l.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ, : 00.003 848/0001-74
PROGRAMA: 0086 - SISTEMA DE ABASTECIMENT( (o)
Projeto | Atividade
[AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
| 2060 |MMANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
| oro | [MANUT E INCENT EVENTOS PASSIVO
JAMEVENTAI
2081 [CRIAÇÃO E MANUT DA BRIGADA [ INCENDIO
aoço |MANUT. DA FOLHA DO SERV AO MEIO
IBIEN
FeFunção, SF=Sub-lunção
pai
Datta System Tecnologia - PaimasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 28d 3€
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.2 - Detalhamento do Progr ima
CNP, 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0087 - PARQUE AGROPECUÁRIO
[óaigos| ——— eroporanvíado |
[rlse[co] Denominação |
[of ova | 2oez [pnurenção oxrcina noropecuamo |
FeFunção, SF=Sub-tunção
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 1 3322-3470 Pag. 29 de 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.2 - Detalhamento do Programa
CN... : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0088 - ESTRADAS VICINAIS
[códigos] Projeto | Atividade
[r[sr[cós. Denominação
[ass] soro [roucnooepermuamecaaDA | fo
E ES ia DE
[ESTRADAS
[ 25 | re] 1069 [CONST. DE PONTES E ABERTURA DE
ESTRADAS
HEI
72055 [APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE
[26 | 782 | 2055 |vanurenção DE ESTRADAS VICINAIS
FaFunção, SF=Sub-tunção
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 3222-3470 Pag.: 30 de 39
Pe
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ : 00.003.648/0001-74
[códigos | Projeto | Atividade
[else[coo] penominação |
| 25 | 846 | zon |
[as [046] core [conrmmuiçõesaonse |
[o [rr | 2103 [uurenção ENCARGOS Con o runner |
Loo [2n]
F=Função. SF=Sut-tunção
Pag. 31 de 39
e
Datta System Tecnologia - PaimasiTO - Tel(63) 3212-1516 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.2 - Detalhamento do Programa
CNP: 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto | Atividade
[csaiges]
[ oo | o60 | 5001 [RESERVA DE conTiNSêNcIA
FaFunção, SF=Sub-função
Pag.: 32 de 36
/º
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(53) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNPJ. : 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0110 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Err e
[rlse[coa] penominação | Serviço
Ea
ESCOLA
ERES CONT OU TOBERTURA DE QUADRAS NAS
[12 | 387 | soco Jconsr E APLIAÇ DE ESCOLA E AuDITORIO
[12] [CONST E APLIAÇ. DE ESCOLA E / JDITORIO
FsFunção, SF=Sub-tunção
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 33d 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.2 - Detalhamento do Programa
CN... : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0113 - APOIO A UNIVERSITÁRIOS
Projeto | Atividade
[coa] Denominação |
ERES DE ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
ES 'RANSPORTE DE ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
EEE DE ESTUDANTES
VERSITÁRIOS
AJUDA FINANCEIRA A UNIVERSITÁRIOS
F=Função, SF=Sub-tunção
Datta System Tecnologia - Paimas/TO - Tel(63) 3212-1510 / 3322-3470 Pag: 34 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo |l.2 - Detalhamento do Programa
CNP. 00 003.848/0001-74
PROGRAMA: 0114 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
códigos] ProjtorAnvidado
[rlse[coa] Denominação |
[a [ez | 2esa franesrenção patummuçãorómica |
F=Função, SF=Sub-função
Produto | o ET
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel.(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 35 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.2 - Detalhamento do Programa
CNP. ' 00.008.848/0001-74
PROGRAMA: 0124 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
[saga ermoiAivnio | Produo
Celeelca] O Denominação] sento
[or [am a rrusio amas cce nomes O TT
FsFunção, SF=Sub-função
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 36 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |l.2 - Detalhamento do Programa
CNP. - 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0125 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
[códigos] ProjtorAnviindo |
E
[08 | 24é | t0os | JAMPLIREFORMA DO PREDIO DO CRAS
| zero | [ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTESIGUARDA
|SUBSIDIARIA
[ATIVIDADES DE COMBATE À FOME
ES [SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -
2078 |cuas
[os | DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD -
BOLSA
| ess | MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- IGD -
[BOLSA
| 2104 [PROGRAMA 1º INFANCIA NO SUAS
| 2104 ]PROGRAMA 1º INFANCIA NO SUAS
EsFunção, SF=Sut-tunção
ganda
Blsja (|
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 37 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNP, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0125 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
[gsm] êrsmeiniiado ] Prosuoi
Cleo] Oemomnio |] Sento
Bal oe canoas semeo nocnss TT]
[os [aee eonrauckomoememosocmess — |
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F=Função, SF=Sub-tunção
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1184 3322-3470 Pag. 38d 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018/2021
Anexo Il.2 - Detalhamento do Programa
CNP -00.003.648/0001-74
PROGRAMA: 0127 - CONTROLE SOCIAL
re o = ee Recursos
[elselca] Denominação | Serviço [aore Tzors [2020 [2021 | 2016 | 200 | 2020 |
[ 2024 | Tora |
DECS tai id a sserocerssseça [TT fo o [o [o [o | somo) seno) nom ERRE ERA
10.000,00] 8.000,00]
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel) (83) 3212-1510 | 3322-3470 Pag.: 39 de 3
AV
PREFEITURA MUUICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo 11.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Informações do Programa
Justificativa do Program
Tipo do Programa Iníelo / Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo -
Indicador de Resultado
População Beneficlada
E
variado grama [Ia E O]
3.592.068 57 828.350,00] 916.000,00
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel/(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |l.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0047 - FIQUEIROPOLIS DESENVOLVENDO
Informações do Programa
Tipo do Programa Início / Término Hortizonte Temporal
(X) Finalístico ( ) Apolo Administrativo »
Indicador de Resultado População Beneficiada
ELE EE E
Valor Ami do Prog a
bp -——-=CVl
Doo carvese] 6.000,00] 6.000,00] 6.000,00]
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 2 de 39
Z
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0051 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Informações do Programa
Tipo do Programa Início / Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo =
Descrição uanttade
Valor Global do Programa
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 3 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo IL.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0052 - ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO
Informações do Programa
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
[ones] tido | término [Decio Tuantando
Indicador de Resultado População Beneficiada
O O O
12.210,064,91 2.698.930,00] 3.020.000,00] 3.199.300,00] 3.291.834,91
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PaimasiTO - Tel'(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
GN.P.J. ; 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0053 - ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO
Informações do Programa
Tipo do Programa Iníelo | Término
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo a
Hortizonte Temporal
População Beneficiada
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
FE RR ES
Indicador de Resultado
Descrição
1.949.218,78] 355.000,00] 595.500,00] 805.718,71
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 5 de 39
(2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-7+
PROGRAMA: 0056 - AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Informações do Programa.
Indicador de Resultado
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo É
victoria [1a
188 900,00 189 50000]
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 6 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0057 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Informações do Programa
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo
Indicador de Resultado População Beneficiada
Ma al og
vir cemcorrgam [a Ep — +
865.072,39 19300000] 22275000] 222.750,00 226.572,39
lÓrgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (53) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 7 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo 11.1 - Caracterização do Programa
CNP. ; 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0058 - ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
Informações do Programa
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo
População Beneficiada
Global do Progra:
ET ———— ———
meato] 2648000)
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 8 de 39
“l
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNPJ, : 00,003.848/0001-74
PROGRAMA: 0061 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Informações do Programa
População Beneficiada
e ce
Valor Anual do Programa
veleroibeido Programa [gg [me To mo Toa
Tipo do Programa
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo
Indicador de Resultado
Descrição
3.589 515,66 816.250,00) 896.500,00] 930.400,00]
[órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiT O - Tel (83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 9 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CNP. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0062 - GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Informações do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo E
Indicador de Resultado População Beneficiada
EE
ae Eeceesa/ ce raio |
Valor Gi do Programa Valor Anual do Programa
[DO raassssrae 2.830 300.00]
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel;(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 10 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0063 - MELHORIA DA R.-DE FÍSCA DE SAÚDE
Informações do Programa
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo
Indicador de Resultado População Beneficiada
-— re e o CS
Valor Anual do Programa
sarna te ade eo To zo Tm |
401.716,00] 100.000,00] 100.000,00) 100.000,00) 101.716,00)
Órgão Responsável: -
[Data System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518/ 3322-3470 Pag: 11 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CNP. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0065 - SAÚDE PÚBLICA
Informações do Programa
Tipo do Programa Início 1 Término Hortizonte Temporal
(X) Finalstico ( ) Apoio Administrativo -
Indicador de Resultado População Beneficiada
e E E
Té
Valor Anual do Programa
ei Doze TO mo]
3.906.727,48) 800.000,00] 881.800,00] 1.103.000,00]
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PaimasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 12de 39
/<
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
GN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0066 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Informações do Programa
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo
Indicador de Resultado População Beneficiada
ce E
Valor Anual do Programa
Vienro eos do pipe Do mo]
262.909,31 40.000,00] 69.000,00] 77.609,31
lórgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel/(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 13039
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNP. ; 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0067 - AÇÕES ENDÊMICAS
Informações do Programa
ustificativa do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo »
Indicador de Resultado População Beneficiada
ELE
Valor Anual do Programa
o O
581.782,58] 126 200,00] 152.000,00] 150.500,00)
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 140e 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0069 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Informações do Programa
Tipo do Programa iniclo 1 Término Hortizonte Temporal
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo -
Indicador de Resultado População Beneficiada
EE
pense [Do mo
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 15 do 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CNP, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0070 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Informações do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo =
Indicador de Resultado População Beneficiada
Valor Global do Programa
331.029,60] 140.000,00] 70.000,00]
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 16 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CAN.P.J. ; 00.003,848/0001-74
PROGRAMA: 0071 - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
informações do Programa
fficativa do Prog
Tipo do Programa Início / Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo é
Indicador de Resultado População Beneficlada
E e E
==ETTTTooOooO—— — TD
E 7 E ET
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 17 de 39
pá
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. ; 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0072 - TREINAMENTO DE PROFESSORES
Informações do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo E
Indicador de Resultado População Beneficiada
var cimidorrogame [a — +
soc) ———sossm)
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 180e 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0073 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Informações do Programa
Tipo do Programa Início ! Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo ”
Indicador de Resultado População Beneficiada
re RC
À Vê ] og
Valor Global do Programa alor Anual do Programa
4.349.535,58] 950.620,00] T51.500,00 TS O
s Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tei(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 19de 39
fá
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. | 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0075 - DESENVOLVIMENTO LEITURA E OUTRAS ATIV.CU
Informações do Programa
Tipo do Programa Início Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo H
fontes] mito | témio [omcução Trantándo
Valor Anual do Programa
Need ——— — O [El
lórgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 20 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0078 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
Informações do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo -
Indicador de Resultado População Beneficiada
E Co
virose [q 1 pa
2.167.222,08] 544.000,00) 538.000,00
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.:21 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00,003.848/0001-74
PROGRAMA: 0079 - MELHORIA DA ESTRUTURA URBANA
Informações do Programa
Objetivo do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo “
Indicador de Resultado População Beneficiada
re e E E
Valor Anual do Programa
cas ii O 7 a —
2.974.152 24] 724.000,00]
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 22 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018) 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNP. : 00,003.848/0001-74
PROGRAMA: 0081 - LIMPEZA PÚBLICA
Informações do Programa
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo
Indicador de Resultado População Beneficiada
= Er EE Co
Naronna a rara DO om
2.370.080,08) 582.000,00]
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tei (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 23de 39
/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo 11.1 - Caracterização do Programa
GN.PJ. : 00,003,848/0001-74
PROGRAMA: 0082 - MELHORIAS DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS
Informações do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo z
[meio | rémno [oemeúão Trvanttade
Valor Globdi do Programa Valor Anual do Programa
O 2020
Indicador de Resultado
847.670,16] 21105000) 21100000]
órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 24 de 39
fe
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
GN.P.J. : 00.003.648/0001-74
PROGRAMA: 0083 - MELHORIA SANITÁRIAS
Informações do Programa
| Justificativa do | E saca Saca)
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo
Pepatação periiada
Valor Global do Programa
293.081,08]
órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 25 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNPJ, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0084 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
Informações do Programa
Objetivo do Program
Tipo do Programa
(X) Finalístico ( ) Apolo Administrativo
cd pi dc
Vi
Nr ei dr a a E
[200 E TT
órgão Responsável:
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel (83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 26 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |I.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0085 - ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR
Informações do Programa
CM >>. pa
Objetivo do Program
Tipo do Programa Início / Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo .
Pig og ia Do De To cd ii]
=
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel:(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag; 270039
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
GN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0086 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Informações do Programa
Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo
Indicador de Resultado População Beneficiada
Valor Anual do Programa
idea a DO me To zm ÕiJTÕmo Tm |
120.640,00] 192.000,00] 87.000,00
órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasTO - Tel(53) 3212-1518 / 3322-3470 Pag; 28 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0087 - PARQUE AGROPECUÁRIO
Informações do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo -
Indicador de Resultado População Beneficiada
- Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
Dome To di Tmo |
tsasaõe) a800000] 2800000) 2300000]
órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PaimasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 29 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I.1 - Caracterização do Programa
CNP.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0088 - ESTRADAS VICINAIS
Informações do Programa
Objetivo do Prograrr Justificativa do Programa
Tipo do Programa Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo
Indicador de Resultado População Beneficiada
Valor Anual do Programa
bica inata [Do mo
1.008 169,88] 265.000,00] 253 000,00
Órgão Responsável: -
Pag.: 30 de 29
“2
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1618 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNPJ, : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0091 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Informações
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo -
Indicador de Resultado População Beneficiada
E Co
Valor Anual do Prog
nc a mo 1d]
Te] mesa SEE nr
do Programa
jÓrgão Responsável: -
Datia System Tecnologia - PalmasiTO - Tel!(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 31 de 39
pp
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Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CNPJ, : 00.005 848/0001-74
PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Informações do Programa
RE RR Temporal
Indicador de Resultado População Beneficiada
re e o E
Tipo do Programa
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo
Valor Anual do Programa
gaia [| cl | |
458.550,62 105.000,00] 112.500,00] 119.500,00] 121, 550,62]
[órgão Responsável:
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tei(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 32 de 39
“2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0110 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Informações do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo ã
Indicador de Resultado População Beneficlada
EE o ES E
lor Anual do Programa
Valor Global do Programa Valor Anu:
Órgão Responsável: -
9.907.041,50) 2.511.685,90) 2.534 000,00] 2.410 000,00] 2.451.355,60
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag : 33 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.1 - Caracterização do Programa
CN.P.. : 00.003 848/0001-74
PROGRAMA: 0113 - APOIO A UNIVERSITÁRIOS
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo E
Indicador de Resultado População Beneficiada
Valor Anual do Prog a
Rest | me TO mo Tomo To am]
161.585,44] a100000] soco) caco] susmsad]
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 34 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.1 - Caracterização do Programa
CN.P., : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0114 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Informações do Programa,
Tipo do Programa Início / Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apolo Administrativo -
Indicador de Resultado População Beneficiada
e frisaf oo | rim |
ET o o O
FERE emo ema memo ema
Órgão Responsável: -
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag: 35 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo Il.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0124 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Informações do Programa
Objetivo do Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo a
E 2 O O Co
Valor Anual og
Valor Global do Programa 'alor Anual do Programa
2018 2019 2020
22.085,80] 7.000,00 5.000,00) EISTE
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel'(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 36 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0126 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Informações do Programa
Objetivo do Programa Justificativa do Programe
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo je
Indicador de Resultado População Beneficiada
Término
Valor Global do P) Valor Anual do Programa
jor jo Programa
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Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 38 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo |1.1 - Caracterização do Programa
CNPJ. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0125 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Informações do Programa.
[ Justiticativado Programa
Tipo do Programa Início | Término Hortizonte Temporal
(X) Finalístico ( ) Apolo Administrativo
Indicador de Resultado População Beneficlada
Valor Anual do Programa
cal ca ag O
2.939.044,98] 471.000,00) 805.300,00] 824 300,00]
lÓrgão Responsável: -
Datta Sy: am Tecnologia - PalmasiTO - Tol(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 37 de 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS P.P.A. 2018 / 2021
Anexo I1.1 - Caracterização do Programa
CN.P.J. : 00.003.848/0001-74
PROGRAMA: 0127 - CONTROLE SOCIAL
Informações do Programa
Início ! Término Hortizonte Temporal
Indicador de Resultado População Beneficiada
Era RE CI
Valor Anual do Programa
Tipo do Programa
(X) Finalistico ( ) Apoio Administrativo
Valor Global do Programa
rgão Responsável: -
Data System Tecnologia - Palmas/TO - Tel (63) 3212-1518 / 3322-3470 E delas