br-locleg corpus explorer

← Itapiratins (TO)

materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaDispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapiratins - TO - REFIS MUNICIPAL.
native_id154

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 Sancionada
2025-02-17 Sancionada
2025-02-10 Enviado para sanção do Prefeito Municipal
2025-02-07 Proposição aprovada
2025-02-07 Inclusa da Ordem do Dia - 2ª Votação
2025-02-06 Inclusa da Ordem do Dia - 1ª Votação
2025-02-06 Recebido
2025-02-06 Parecer favorável da comissão
2025-02-05 Parecer do Jurídico
2025-02-04 Proposição distribuída às comissões
2025-02-04 Proposição distribuída às comissões
2025-02-04 Proposição apresentada em Plenário
2025-01-30 Recebido Recebido o protocolo e encaminhado para o Gabinete do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.