sessao nº 27

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HPuaraço, dio Acto es Bando Ubmtno Tio 19/08 Jows.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58 
Rua Floriano Peixoto nº. 59, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, fone: (63) 3458-1145, CEP: 77740-000, E-mail: 
camara@itaporadotocantins.to.leg.br 
ATA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA LEGISLATURA DO BIENIO 2023/2024 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS PRESIDENTE: VALDY 
PEREIRA DOS SANTOS, REALIZADA NO DIA 19/09/2023. 
Aos Dezenove dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre da 
Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins às dezenove horas 
iniciou-se a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três, 
desta câmara, sob a presidência do vereador Presidente Valdy Pereira dos Santos, 
que após a verificação do quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão 
Ordinária. O Presidente solicitou ao vereador: Valmir Ribeiro da Cruz a leitura do texto 
bíblico. Passando para o pequeno expediente: Peço ao 1º secretário que faça a leitura 
de matérias; Projeto de Lei de N°181/2023, de 15 de Agosto de 2023 “Altera a Lei n° 
152/2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025” 
Projeto de Lei de N°182/2023 de 15 de Agosto “Altera a Lei 169/2023, que instituiu a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023” Projeto de Lei de N° 
183/2023 de 15 de Agosto de 2023 “Altera a Lei N°170/2023, que instituiu a Lei 
Orçamentária Anual do exercício de 2023. Projeto de Lei de N° 184/2023, “que dispõe 
sobre a desafetação de área pública e autoriza doação de lote urbano para a Igreja 
Evangélica Assembleia de Deus Nação Madureira no município de Itaporã do 
Tocantins/TO”. Passando para o Grande Expediente, Dando continuidade à Sessão, 
o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, e registrou a presenças dos Vereadores: 
Sávio Sousa Almeida, Ires Souza Macedo, Pedro Jéronimo da Silva Neto, Valmir 
Ribeiro da Cruz, Diego Gomes de Oliveira, Maria Izaura Ribeiro Rodrigues. Após, o 
Presidente solicitou ao 1ª Secretário que faça a leitura das matérias constantes, após 
anunciada as Matérias do dia e os projetos em epigrafe; E após o Presidente colocou 
em discursão e votação que obteve o resultado de 06(seis) votos favoráveis. E não 
havendo nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, 
convocando a todos os presentes para participarem da 28ª (vigésima oitava) sessão 
Ordinária do ano 2023, que acontecerá no dia 26/09/2023 às 19:00 horas, e declarou 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58 
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camara@itaporadotocantins.to.leg.br 
encerrada a presente sessão. E do que para constar digitiforme a presente ata a qual 
após lida e achada conforme vai devidamente assinada por mim Renata Pereira dos 
Santos Lima e vereadores presentes.