sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58
Rua Floriano Peixoto nº. 59, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, fone: (63) 3458-1145, CEP: 77740-000, E-mail: 
camara@itaporadotocantins.to.leg.br
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA LEGISLATURA DO BIENIO 
2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS,
PRESIDENTE: VALDY PEREIRA DOS SANTOS REALIZADA NO DIA 
06/02/2024.
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre da Câmara 
Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins às dezenove horas iniciou-se 
a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três, desta 
câmara, sob a presidência do vereador Presidente Valdy Pereira dos Santos, que 
após a verificação do quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
o presidente solicitou ao Vereador Diego Gomes de Oliveira a leitura do texto bíblico.
Passando para o pequeno expediente: peço ao 1º secretário que faça a leitura de
matérias constantes do expediente, PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 “Dispõe 
sobre atualização do quadro e dos vencimentos dos servidores da câmara 
municipal de Itaporã do Tocantins e dá outras providencias” de autoria da mesa 
diretora; PROJETO DE DECRETO N° 001/2024 de 05 de fevereiro de 2024 “Dispõe 
sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itaporã 
do Tocantins e dá outras providencias” Peço ao 1º secretário que faça a leitura de 
matérias que serão encaminhadas as Comissões Competentes, Não houve. Passando 
para o Grande Expediente, Dando continuidade à Sessão, o Presidente declarou 
aberta a Ordem do Dia, e registrou a presenças dos Vereadores: Ires Souza Macedo, 
Pedro Jerónimo da Silva Neto, Carlito Pereira Gomes, Sávio Sousa Almeida, Valmir 
Ribeiro da Cruz , Diego Gomes de Oliveira. Após, o Presidente solicitou ao 1ª Secretário 
que faça a leitura das matérias constantes, PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 
“Dispõe sobre atualização do quadro e dos vencimentos dos servidores da 
câmara municipal de Itaporã do Tocantins e dá outras providencias” de autoria 
da mesa diretora; PROJETO DE DECRETO N° 001/2024 de 05 de fevereiro de 2024 
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de 
Itaporã do Tocantins e dá outras providencias” de autoria da mesa diretora, após 
anunciada as matérias do dia, os projetos em epigrafe, o Presidente solicitou a leitura 
do mesmo e colocou-o em discursão e votação; que obteve o resultado de 06 (seis) 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58
Rua Floriano Peixoto nº. 59, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, fone: (63) 3458-1145, CEP: 77740-000, E-mail: 
camara@itaporadotocantins.to.leg.br
votos favoráveis, ficando assim aprovado, por unanimidade de todos os vereadores 
presentes. E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente 
Sessão Ordinária, convocando a todos os presentes para participarem da 44ª 
(quadragésima quarta) sessão ordinária do ano 2023, que acontecerá no dia 
20/02/2023 às 19 horas, e declarou encerrada a presente sessão. E do que para constar 
digitiforme a presente ata a qual após lida e achada conforme vai devidamente assinada 
por mim Renata Pereira dos Santos Lima e vereadores presentes.