sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58
Rua Floriano Peixoto nº. 59, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, fone: (63) 3458-1145, CEP: 77740-000, E-mail: 
camara@itaporadotocantins.to.leg.br
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA LEGISLATURA DO BIENIO 2023/2024 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS PRESIDENTE: VALDY 
PEREIRA DOS SANTOS, REALIZADA NO DIA 03/10/2023.
Aos três dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre da Câmara 
Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins às dezenove horas iniciou-se 
a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três, desta câmara, 
sob a presidência do vereador Presidente Valdy Pereira dos Santos, que após a 
verificação do quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. O
Presidente solicitou ao vereador: Diego Gomes de Oliveira a leitura do texto bíblico.
Passando para o pequeno expediente: Peço ao 1º secretário que faça a leitura de 
matérias; Projeto de Lei Municipal de N°186/2023, que vista revogar o 2° artigo 37 da 
lei Municipal n°177 de 09 de março de 2023, que trata da recondução de conselho 
tutelar. Passando para o Grande Expediente, Dando continuidade à Sessão, o
Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, e registrou a presenças dos Vereadores:
Sávio Sousa Almeida, Ires Souza Macedo, Valmir Ribeiro da Cruz, Valdemi Gomes de 
Oliveira, Diego Gomes de Oliveira, Maria Izaura Ribeiro Rodrigues. Após, o Presidente 
solicitou ao 1ª Secretário que faça a leitura das matérias constantes, após anunciada
as Matérias do dia e os projetos em epigrafe; E após o Presidente colocou em discursão 
e votação que obteve o resultado de 06(seis) votos favoráveis. E não havendo nada 
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, convocando 
a todos os presentes para participarem da 30ª (trigésima) sessão Ordinária do ano 
2023, que acontecerá no dia 10/10/2023 às 19:00 horas, e declarou encerrada a 
presente sessão. E do que para constar digitiforme a presente ata a qual após lida e 
achada conforme vai devidamente assinada por mim Renata Pereira dos Santos Lima 
e vereadores presentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58
Rua Floriano Peixoto nº. 59, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, fone: (63) 3458-1145, CEP: 77740-000, E-mail: 
camara@itaporadotocantins.to.leg.br