sessao nº 1

ATA DE CONTIUNÇAO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS DO ANO DE 
2023, REFERENTE AOS 03 (TRES) QUADRIMESTRE DE 2023.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, as oito
horas e quinze minutos, realizou-se a continuação da audiência pública da 
Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO do ano de 2023, na 
sede da Câmara Municipal desta cidade, presidida pelo vereador Valdy Pereira 
dos Santos, referente aos três quadrimestres do exercício 2023. Estive 
presentes os nobres vereadores: Sávio Sousa Almeida, Carlito Pereira Gomes, 
Ires Souza Macedo, Pedro Jerônimo da Silva Neto, Valmir Ribeiro da Cruz, 
Valdemi Gomes de Oliveira, Maria Izaura Ribeiro Rodrigues. Aberta a audiência, 
o Presidente, saudou a todos, e na sequencia franqueou a palavra aos nobres 
pares que tivesse alguma colocação sobre o tema , mas apenas o Vereador 
Savio líder da oposição ao executivo, pronunciou-se que devido sua análise 
técnica sobre os fatos que ainda restou duvidas, e precisava de esclarecimentos 
cabíveis sobre os pré-questionamentos. Dos quais não foram sanados tais 
apontamentos e nem compareceram o expositor da audiência, nem um servidor 
ou prestadores de serviços para se pronunciar sobre os fatos, findado reivindicou 
aos nobres pares que seguir o seu entendimento, e que realizassem o mesmo
posicionamento e votassem pela rejeição das contas apresentadas na audiência 
pública, realizada no dia 28/05/2024. Não havendo mais nenhum 
pronunciamento, posterior aos fatos alegados, o presidente colocou em 
discussão e votação a presente prestação de contas dos 03 quadrimestres do 
exercício de 2023 da Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, onde obteve 04 
(quatro) votos pela rejeição e 03 (três) votos favoráveis. A audiência aqui 
transcrita ficará gravada por meio de áudio e vídeos, postados no Instagram da 
Câmara Municipal com acesso aos interessados. assim não havendo nada mais 
a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente audiências. E do 
que para constar digitiforme a presente ata a qual após lida e achada conforme 
vai devidamente assinada por mim Renata Pereira dos Santos Lima, vereadores 
presentes e munícipes. 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS DO ANO DE 2023, 
REFERENTE AOS 03 (TRES) QUADRIMESTRE DE 2023.
Aos Vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove 
horas e quinze minutos, realizou-se a audiência pública da Secretaria Municipal 
de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO do ano de 2023, na sede da Câmara 
Municipal desta cidade, presidida pelo vereador Ires Souza Macedo, referente ao 
segundo quadrimestre de 2023. Esteve presentes a Secretaria Municipal de Saúde, 
Andreia de Sousa Lima Costa, juntamente com a equipe da saúde e os nobres 
vereadores: Sávio Sousa Almeida, Carlito Pereira Gomes, Ires Souza Macedo, Valmir 
Ribeiro da Cruz, Diego Gomes de Oliveira, Maria Izaura Ribeiro Rodrigues. Aberta a 
audiência, o vice-presidente, saudou a todos, e na sequencia franqueou a palavra 
à secretaria de saúde Andreia para apresenta a prestação de contas. A secretaria 
inicialmente a gradeceu a todos presentes, bem como aos servidores da secretaria, 
em seguida iniciou a apresentação do o relatório detalhado do 2° Quadrimestre de 
2023 atendendo ao que determina os art. 34 a 36 da Lei complementar n° 141, de 
13 de janeiro de 2012. Em observância aos dispositivos legais, este instrumento 
está dividido em 03 partes onde foi realizado a apresentação detalhada dos três 
quadrimestre do exercício de 2023, no intuito de presta contas e tornar públicas 
as ações realizadas, as auditorias, além da demonstração de todos os serviços 
realizados, assim iniciou se pela demonstração da execução das receitas 
orçamentárias, e das despesas, detalhando tudo sobre os atendimentos realizados 
pela gestão pública de saúde deste município, através de slides contendo imagens 
de todos atos praticados, planilhas das despesas, com o recursos advindos do SUS. 
Houve diversos questionamentos sobre o temas exposto, por parte dos vereadores, 
dirigidos aos expositor em alguns fatos teve até ajuda do contador Dario, para 
solucionar/sanar as dúvidas, por vez todos os vereadores presentes fizeram suas 
colocações, e agradecimentos à equipe municipal presente na audiência pública.
A audiência aqui transcrita ficará gravada por meio de áudio e vídeos, postados 
no Instagram da Câmara Municipal com acesso aos interessados. Assim havendo 
manifestações por parte dos vereadores que pediram um prazo para realizar uma 
análise técnica sobre os fatos que ainda restaram duvidas, foi adiada com o finco 
se realizar as respostas cabíveis para os pré-questionamentos e sanar por completo 
ou até mesmo realizarem apontamentos. assim deixou disponível a apresentação 
e encerrou-se a Audiência. E do que para constar digitiforme a presente ata a qual 
após lida e achada conforme vai devidamente assinada por mim Renata Pereira 
dos Santos Lima, vereadores presentes e munícipes. 

APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DOS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTES 
DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE ITAPORÃ 
ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO 
Itaporã do Tocantins 
2023 
1. INTRODUÇÃO 
Este Relatório de Prestação de Contas dos Quadrimestre de 2023, 
denominado “Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA” da 
Secretaria de Saúde de Itaporã do Tocantins, que tem por finalidade documentar 
e divulgar a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização as ações e 
serviços de saúde realizados durante o exercício deste quadrimestre de 2023. A 
PAS é o instrumento norteador da execução das ações anuais por conter as 
ações que viabilizam atingir objetivos e o cumprimento das metas do Plano de 
Saúde, as metas físicas e orçamentárias para cada ação definida, e os 
indicadores que são utilizados no monitoramento e na avaliação da 
Programação. 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 RECEITA ORÇAMENTARIA: Secretária Municipal de Saúde:
 1º,2º e 3º Quadrimestres 2023.
RECEITAS:
Receita – Atenção de Média e Alta Complexidade 
Ambulatorial e Hospitalar - MAC
R$ 32.921,88
Receita – Promoção da Assistência Farmacêutica R$ 42.653,28
Receita - Agentes Comunitários Saúde – PACS R$ 1.321.244,48
Receita – Incentivo para Ações Estratégicas 
Receita – Incentivo Financeiro da APS - 
Desempenho
Receita – Incentivo Financeiro da APS – 
Capitação Ponderada 
Receita – Apoio à Manutenção de Academia de 
Saúde
Receita – Programa Informatização da APS
Receita – Incremento Temporário Custeio
Receita – Outros Programas R$ 3.000,00
Receita – Vigilância em Saúde e Sanitária R$ 63.208,97
Receita – Piso salarial profissionais da 
Enfermagem
R$ 233.133,61
Receita – dos Estado para o SUS Farmácia B. R$ 8.025,60
Receita – Demais Transferências Estado R$ 150.000,00
Receita – Rendimentos de aplicação financeira R$ 61.652,15
Receita – Transferência 15% Prefeitura - FMS R$ 4.156.791,58
Sub Total............................................................: R$ 1.915.839,97
Total Geral das Receitas..................................: R$ 6.072.631,55
 DESPESA GERAL: Secretária Municipal de Saúde: 
 1º, 2º e 3º Quadrimestres 2023.
DESPESAS:
Despesas com folha de funcionário FMS ref. a janeiro 
à dezembro de 2023.
R$ 1.601.294,61
Despesas com INSS de janeiro à dezembro de 2023. R$ 389.169,04
Total geral Pago com folha de funcionários de 
janeiro à dezembro de 2023.
R$ 1.990.463,65
Despesas com diárias de viagens de funcionários da 
Saúde de janeiro à dez. de 2023.
R$ 46.690,00
Despesas com aquisição de combustíveis e 
lubrificantes, medicamentos, materiais odontológicos 
e outros mat. De consumo de janeiro à dezembro de 
2023.
R$ 853.973,87
Despesas com materiais de expediente, consumo e 
peças de veículos de janeiro à dezembro de 2023. R$ 256.384,76
Despesas com Assessoria e Consultoria de setembro 
à dezembro de 2023.
R$ 92.900,00
Serviços Médico-Hospitalares, Odontológicos E 
Laboratoriais janeiro à dez. de 2023.
R$ 754.760,04
Despesas com Prestação de Serviços Pessoa Física 
de janeiro à dezembro de 2023.
R$ 1.191.758,45
Despesas com Prestação de Serviços Pessoa 
Jurídica como Energia elétrica, Água, telefone e 
outros de janeiro à dezembro de 2023.
R$ 390.767,70
Auxílio Financeiro a pessoas carentes de janeiro à 
dezembro de 2023. 
R$ 75.305,00
Equipamentos e Material Permanente de janeiro à 
dezembro de 2023.
R$ 96.450,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS.............................: R$ 5.749.453,47
7- ATENDIMENTOS REALIZADOS 1º, 2º e 3º RDQA 2023 
PRODUÇÃO DO SERVIDOR DE SAÚDE MÉDICO. 
Descrição 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA
Total de Consultas no 
quadrimestre
1.418 1.352 1.252 
TOTAL NO ANO 4.022
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Descrição 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA
Diabetes 
Hipertensão Arterial
Pré-natal 
Puericultura 
Puerpério até 42 dias
Visitas domiciliar 
Exames Solicitados 
Exames Avaliados 
Total de atendimentos no 
quadrimestre
1.297 1.671 1.610 
TOTAL DE ATENDIMENTO NO 
ANO
4.578 
ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS DOS 
ENFERMEIROS (A) 
ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE TÉCNICAS DE ENFERMAGEM 
Tec. Enfermagem 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 
Avaliação Antropométrica 
Aferição de Pressão
Aferição de Temperatura
Glicemia Capilar
Medicação Endovenosa
Medicação Intramuscular
Medicação Subcutânea
Medicação Tópica
Medicação Oral
Curativos 
Visita domiciliar
Total no quadrimestre 1.299 3.977 4.211
Total de atendimentos no ano 9.487
Enfermeiros (A) 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 
Consultas 
Exames Solicitados
Exames Avaliados
Exames Clínicos das mamas
Consulta de Puerpério
Acompanhamento de pacientes com 
hanseníase
Profilaxia da Tuberculose 
Acompanhamento dos diabéticos
Acompanhamento dos hipertensos
Consulta de pré-natal
Puericultura
Visitas domiciliares 
PCCU
Total de atendimentos individual com 
enfermeiros no quadrimestre
3.020 2.800 2.291 
Total de atendimentos no ano 8.111
PRONTO ATENDIMENTO 
TESTE RÁPIDO (ENFERMEIRA) 
Testes 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 
Teste rápido para HiV 
(gestantes/Pai ou Parceiro)
Teste rápido para Sífilis 
(gestantes/Pai ou Parceiro)
Teste rápido para HBV 
(gestantes/Pai ou Parceiro)
Teste rápido para HCV 
(gestantes/Pai ou Parceiro)
Total de Atendimento no 
quadrimestre 84 76 152 
Total de atendimentos no 
ano
312 
Tec. Enfermagem 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 
Aferição de Pressão
Aferição de Temperatura
Medicação Endovenosa
Medicação Intramuscular 
Medicação Subcutânea
Medicação Oral
Curativos Tópico 
Curativos Especiais 
Glicemia Capilar 
Total procedimentos no quadrimestre 11.283 7.650 17.511
Total de procedimentos no ano 36.444
VACINAS 
1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA
Vacinas
ROTINA 
V.A.R.H
INFLUENZA
COVID
Total de vacinação no 
quadrimestre
848 1.152 534 
Total de vacinação no ano 2.531
ATENDIMENTO REALIZADOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 
Profissionais 1º RDQA 2º 
RDQA 
3º RDQA 
Assistente Social Atendimentos 
Visita domiciliar
Educador Físico Atendimentos
Visita domiciliar
Fisioterapeuta (O) Atendimentos
Visita domiciliar
Psicóloga Atendimentos 
Visita domiciliar
Farmacêutica Atendimentos 
Visita domiciliar
Total geral no quadrimestre 2.660 1.941 3.344
Total geral no ano 7.945
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 
Descrição 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA
Atendimentos gerais
Gestantes 
Puerpério
Puericultura
Visita domiciliar 
Total de Atendimento no 
quadrimestre
549 526 359 
Total de atendimento no ano 1.434
VISITAS DOMICILIARES TERRITORIAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE (ACS) 
Descrição 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA
Total de Atendimento no 
quadrimestre
7.446 7.876 7.922 
Total no ano 23.244
AVALIAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE PREVINE BRASIL 2023 
Indicadores Resultado 
do 
indicador
Meta 
Pontuação 
do 
Indicador
Ponderação Resultado 
Ponderado 
ISF % 
Incentivo 
financeiro 
Proporção de gestantes com 
pelo menos 6 (seis) consultas 
pré-natal realizadas, sendo a 
primeira até a 20ª semana de 
gestação 
92% 45% 10 1 10 10 100%
Proporção de gestantes com 
realização de exames para 
sífilis e HIV 
100% 60% 3,33 1 3,33
Proporção de gestantes com 
atendimento odontológico 
realizado 
92% 60% 3,33 2 6,66
Cobertura de exame 
citopatológico 
46% 40% 6 1 6
Cobertura vacinal de 
Poliomielite inativada e de 
Pentavalente 
100% 95% 7,26 2 14,52
Percentual de pessoas 
hipertensas com Pressão 
Arterial aferida em cada 
semestre 
62% 50% 1,2 2 2,4
Percentual de diabéticos com 
solicitação de hemoglobina 
glicada 
66% 50% 0,6 1 0,6
7- Considerações Finais 
Este relatório contém todo o montante recebido e a forma de aplicação dos 
recursos financeiros desta Secretaria no ano de 2023 detalhado por 
quadrimestre, a oferta dos serviços da rede de saúde do município bem como 
as informações resultantes das ações e atividades realizadas em conformidade 
com suas competências pelos diferentes setores que compõem esta secretaria, 
na busca do cumprimento de suas atribuições legais, voltadas para a melhoria 
da atenção primaria e contribuição para a transparência dos gastos públicos e 
fortalecimento da cidadania. 
 Atividade física Academia da Saúde com idosos. 
 Campanha de multivacinação. 
 Ação de conscientização e combate a Hanseníase na Escola Municipal Dona Augusta. 
 Palestra sobre alimentação saudável. 
 Palestra orientação em saúde bucal na Escola Municipal Dona Augusta. 
 Palestra orientação em saúde bucal no Colégio Estadual Francisca Alves 
 Promoção da saúde ocular nas escolas. 
 Apresentação dos relatórios quadrimestrais de saúde na Câmara Municipal. 
 Vacinação canina na zona rural. 
 Visita domiciliar Médico e Enfermeira. 
 Visita domiciliar pós cirúrgica de prótese de joelho. 
 Visita domiciliar puerperal. 
 Busca ativa triatomíneo. 
 Aulão de zumba outubro Rosa. 
 Caminhada Rosa. 
 Dia D campanha de Multivacinação. 
 Visita domiciliar para retirada de pontos pós prótese. 
 Visita domiciliar. 
 Participação do CONAE em Goianorte. 
 Programa Saúde na Escola e atualização de caderneta de vacinação. 
 Vacinação Contra influenza em domicílio. 
 Vacinação domiciliar em paciente com hipertensão. 
 Participação na oficina de Sistemas de Saúde em Pedro Afonso. 
 Entrega de camisetas Academia da Saúde – Atenção à Pessoa idosa. 
 Visita domiciliar puerperal e pessoa idosa. 
 Visita domiciliar pessoa idosa. 
 Academia da Saúde com Idoso – jogos de mesa. 
 Reunião CIR em Palmas. 
 Visita ao Hospital do Cajú em Paraíso. 
 Visita domiciliar puerperal. 
 Conscientização sobre o COVID 19 nas escolas. 
 
Andréia de Sousa Lima Costa 
Secretaria Municipal de Saúde 
ITAPORÃ DO TOCANTINS