sessao nº 55

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58
Rua Floriano Peixoto nº. 59, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, fone: (63) 3458-1145, CEP: 77740-000, E-mail: 
camara@itaporadotocantins.to.leg.br
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA LEGISLATURA DO BIENIO 
2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS,
PRESIDENTE: VALDY PEREIRA DOS SANTOS REALIZADA NO DIA 
07/05/2024.
Aos Sete dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre da Câmara 
Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins às dezenove horas iniciou-se 
a 55ª (quinquagésima quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro, 
desta câmara, sob a presidência do vereador Presidente Valdy Pereira dos Santos,
que após a verificação do quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão 
Ordinária. O presidente solicitou ao 1°secretário: Sávio Sousa Almeida leitura do texto 
bíblico. Passando para o pequeno expediente: peço ao 1º secretário que faça a leitura 
de matérias constantes do expediente; sem matérias Peço ao 1º secretário que faça a 
leitura de matérias que faça a leitura de matérias que serão encaminhadas as 
Comissões Competentes, não houve o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, e 
registrou a presenças dos Vereadores: Ires Souza Macedo, Sávio Sousa Almeida, 
Diego Gomes de Oliveira, Valmir Ribeiro da Cruz. Após, o Presidente solicitou ao 1ª 
Secretário que faça a leitura das matérias constantes, Projeto de Lei N° 194/2024 “ 
institui o programa Escola que Acolhe, diretrizes e funcionamento das atividades 
complementares no contraturno no Sistema Municipal de Educação de Itaporã do 
Tocantins.” Passando para o Grande Expediente, peço ao 1° secretário que proceda 
a leitura dos oradores inscritos; 1°secretário cedeu a palavra a secretária de Educação, 
Magna Capone e ela ressaltou sobre “As escolas municipais oferecem um ambiente de 
aprendizado inclusivo e acessível, Além disso, as escolas municipais promovem a 
participação dos pais e da comunidade local, colaborando para criar um ambiente de 
apoio e engajamento na educação. Com infraestrutura adequada, as escolas 
municipais capacitam os alunos com habilidades e conhecimentos essenciais para 
enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, preparando-os para um futuro 
promissor com professores dedicados e programas educacionais diversificados que 
atendem às necessidades individuais dos alunos”. Após anunciada as matérias do dia, 
e os projetos em epigrafe, o Presidente solicitou a leitura do mesmo e colocou-o em 
discursão e votação; que obteve o resultado de 04(quatro) votos favoráveis, ficando 
assim aprovado, por unanimidade de todos os vereadores presentes. Após anunciada 
as matérias do dia, e os projetos em epigrafe, E não havendo nada mais a tratar o 
senhor presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, convocando a todos os 
presentes para participarem da 56ª (quinquagésima sexta) sessão ordinária do ano 
2024, que acontecerá no dia 14/05/2024 às 19 horas, e declarou encerrada a presente 
sessão. E do que para constar digitiforme a presente ata a qual após lida e achada 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR”
ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
CNPJ: 01.795.618/0001-58
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conforme vai devidamente assinada por mim Renata Pereira dos Santos Lima e 
vereadores presentes.