materia nº 46/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
INDICAÇÃO Nº 046/2025
Excelentíssimo Senhor
SAULO COSTA MOREIRA
Prefeito do Município de Marianópolis — TO.
Senhor Prefeito,
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador/Presidente infra-assinado no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara
Municipal de Marianópolis — TO, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo
Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a
construção de uma pista de caminhada e corrida com iluminação nas margens da
TO 080, saída de Marianópolis — TO para Caseara — TO.
O referido requerimento justifica-se pela necessidade de concretizar um
direito constitucional de acesso ao lazer e saúde (CF/88, art. 6º), sendo responsável
o Município pelo adequado ordenamento territorial e controle do uso e ocupação do
solo e cuidado de seus cidadãos (CF/88, art. 30, VIII).
Nestes termos,
Pede deferimento.
Câmara Municipal de Marianópolis — TO, 8 de maio de 2025.
VALMI LOPES GONÇALVES Le
Presi 1 y da
esidente à LOPES Go
Câmara Municipal de Marianópolis yolm Verano
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.