materia nº 9/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE .
PODER LEGISLATIVO AP ROV AD O
ADM.: 2025/2026 7 O Ig0d5 —
TA >
n 5 E > —
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 p= —: sasnópolis-TO
á Câmara Municipé = Marta
7 s Gonçalves Dispõe sobre a concessão de comenda de título de
Valm as cidadão Marianopolense ao Senhor Mozart Ferreira de
presidente Freitas, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 77, XXIX, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, faz saber que o
Plenário APROVOU e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MARIANOPOLENSE ao Senhor
MOZART FERREIRA DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade
de Marianópolis do Tocantins.
$ 1º. O critério de concessão do presente Título de Cidadão Honorário leva em
consideração a trajetória do homenageado que pratica ato de relevante interesse social em
favor da população Marianapolense.
8 2º. O Título de Cidadão de que trata este artigo será conferido em Sessão Solene, a
ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis do
Tocantins, destinando-se a este fim.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, aos 7 de abril de 2025.
Apa 4 |
VALMI LOPES GONÇALVES JOÃO MÁRCOS REZENDE
Presidente 1º Secretário
Av. Água Boa, Centro - Marianópolis do Tocantins — TO.
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTIN.
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALID -"""DO
PODER LEGISLATIVO =| a0aS
ADM.: 2025/2026 + | dg=— pf
— =
JUSTIFICATIVA Marianópolis
ig
Câmara Municipal é
Sirvo-me da presente para submeter à apreciação e aprovação dos Nobres Pares,
o anexo Projeto de Resolução que trata sobre a concessão de comenda de título de cidadão
Marianopolense aos Senhor MOZART FERREIRA DE FREITAS, e dá outras providências.
Com fundamento no respeito, zelo e valorização das raízes regionais, valo-me do
presente Projeto de Resolução para reforçar a admiração e valorização de pessoas que
contribuem com o avanço e desenvolvimento da cidade de Marianópolis do Tocantins.
Nascido em 3 de março de 1948 na cidade de Itumbiara - GO, mudou-se para
cidade de Marianópolis em meados da década de 70, de modo que nestes 50 anos em nossa
cidade, o Sr. Mozart Ferreira de Freitas muito honrou nossas tradições e contribuiu
significativamente com a criação da identidade de nossa cidade.
Casado com Deide de Moura Freitas desde 1981, é pai de 2 filhos, a quem recai o
orgulho da descendência de homem de tamanha importância.
De mais a mais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa, especificamente no
art. 106, II, “c”; art. 121 clc art. 77, XXIX', trago a referida proposição, para que esta receba
atenção dos Nobres Pares desta Augusta Casa de Leis e consequentemente aprovação.
Gabinete do Vereador, aos 7 dias do mês de abril de 2025 á
a Wes e?
À Valmi Lopes na
Vercador
Presidente
ANTÔNIO RENATO DA SILVA MOREIRA
Vereador | Republicanos
m
1 Art. 106. São proposições do processo legislativo:
Il - projetos de:
c) resolução.
Art. 121. Os projetos de resolução destinam-se a regular matéria da competência privativa da Câmara e as de
caráter político processual, legislativo ou administrativo, nos termos do artigo 77, deste Regimento.
Art. 77. É da competência privativa da Câmara:
XXIX - conceder título honorífico.
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
REQUERIMENTO Nº 029/2025
Excelentíssimo Senhor
0%!
Valmi Lopes Gonçalves —— Á
Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis — TO.
VA
Senhor Presidente, Valmi Lo es G vês
Vereador
Presidente
“Câmara Munidl
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer ao
Excelentíssimo Presidente desta Casa, Valmi da Manchete, que, por meio da Mesa Diretora,
competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão
Marianopolense ao Senhor MOZART FERREIRA DE FREITAS.
O referido requerimento e escolha do homenageado leva em consideração as
realizações pessoais, a elevada estima e as raízes calcadas em nosso Município. Não é
demais descrever ainda, que o homenageado carrega em sua história as cores e história de
nossa cidade, notável seu encargo de homem de fé que rotineiramente profere palavras de
carinho e conforto aos moradores de Marianópolis do Tocantins.
Com fundamento no respeito, zelo e valorização das raízes regionais, valo-me do
presente Requerimento para reforçar a admiração e valorização de pessoas que contribuem
com o avanço e desenvolvimento da cidade de Marianópolis do Tocantins.
Nestes termos, pede deferimento.
Gabinete do Vereador, aos 7 dias do mês de abril de 2025
h
N
ANTÔNIO RENATO DA SILVA MOREIRA
Vereador | Republicanos
| Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
ale
DA
estas
rarenópolis-TO