materia nº 16/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE / A
PODER LEGISLATIVO A pa R Õ V E D E
ADM.: 2025/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025 Câma
Valm Lópes onçlo Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadã
Biro Marianopolense à Senhora Noemia Augusta de Souza,
res
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 77, XXIX, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, faz saber que o
Plenário APROVOU e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MARIANOPOLENSE à Senhora
NOEMIA AUGUSTA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade de
Marianópolis do Tocantins.
$ 1º. O critério de concessão do presente Título de Cidadã Honorária leva em
consideração a trajetória da homenageada que pratica ato de relevante interesse social em
favor da população Marianapolense.
8 2º. O Título de Cidadã de que trata este artigo será conferido em Sessão Solene, a
ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis do
Tocantins, destinando-se a este fim.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, aos 11 de junho de 2025.
VALMI LOPES GONÇALVES JOÃO MARCOS REZENDE
Presidente o
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
A ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE Dm
Vonfabes PODER LEGISLATIVO APRO
qabmi Lopes ADM.: 2025/2026
Vorea!
presidente
JUSTIFICATIVA
Sirvo-me da presente para submeter à apreciação e aprovação dos Nobres Pares,
o anexo Projeto de Resolução que trata sobre a concessão de comenda de título de cidadã
Marianopolense à Senhora NOEMIA AUGUSTA DE SOUZA, e dá outras providências.
Com fundamento no respeito, zelo e valorização das raízes regionais, valo-me do
presente Projeto de Resolução para reforçar a admiração e valorização de pessoas que
contribuem com o avanço e desenvolvimento da cidade de Marianópolis do Tocantins.
Nascida em 15 de fevereiro de 1949 na cidade de Piracanjuba, Estado de Goiás,
mudou-se para o Tocantins aos 20 anos de idade e em Marianópolis se estabeleceu. Criou
vínculos e enraizou sua família de 4 (quatro) filhos, criando todos os filhos com base nos
valores divinos e morais, junto ao esposo João Guimarães.
Em nossa cidade, a Sra. Noemia Augusta de Souza muito honrou nossas tradições
e contribuiu significativamente com a criação da identidade de nossa gente aguerrida e
amável.
De mais a mais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa, especificamente no
art. 106, II, “c”, art. 121 c/c art. 77, XXIX!, trago a referida proposição, para que esta receba
atenção dos Nobres Pares desta Augusta Casa de Leis e consequentemente aprovação.
Gabinete do Presidente, aos11 de junho de 2025.
(f É RÃ
VALMI LOPES GONÇALVES
Presidente
Câmara Municipal de Marianópolis — TO
1 Art. 106. São proposições do processo legislativo:
Il - projetos de:
c) resolução.
Art. 121. Os projetos de resolução destinam-se a regular matéria da competência privativa da Câmara e as de
caráter político processual, legislativo ou administrativo, nos termos do artigo 77, deste Regimento.
Art. 77. É da competência privativa da Câmara:
XXIX - conceder título honorífico.
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.