materia nº 64/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
INDICAÇÃO Nº 064 /2025 sv
Excelentíssimo Senhor,
SAULO COSTA MOREIRA
Prefeito do Município de Marianópolis — TO
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Senhor Prefeito,
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador infra-assinada no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis — TO,
requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, seja realizada a
revitalização e a construção de um Bosque na área pública do Setor Ypê, neste
Município.
No Setor Ypê a comunidade vem se desenvolvendo e merece a atenção do Poder
Executivo Municipal no que se refere ao lazer, à qualidade de vida e ao bem-estar de seus
moradores. A implantação de um Bosque, devidamente revitalizado e estruturado,
proporcionará um espaço de convivência social, prática de atividades físicas, contato
com a natureza e fortalecimento dos laços comunitários.
Além disso, o investimento em áreas verdes contribui para a preservação ambiental,
embelezamento urbano e valorização do setor, garantindo aos munícipes melhores condições
de lazer e recreação.
O referido requerimento justifica-se pela necessidade de concretizar um direito
constitucional de acesso ao lazer (CF/88, art. 6º), sendo responsável o Município pelo
adequado ordenamento territorial e controle do uso e ocupação do solo (CF/88, art. 30, VIII).
Nestes termos,
Pede deferimento.
Câmara Municipal de Marianópolis — TO, 28 de agosto de 2025.
Vereador
Câmara Municipal de Marianópolis
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.