materia nº 15/2025

Zâmara | POib= 1
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026 Pb
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025
Ra os Go ves Dispõe sobre a concessão de comenda de títulos de
Valim Lop cador cidadãos Marianopolenses aos Vereadores da 1º
Negidente composição plenária da Câmara Municipal de
Marianópolis — TO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 77, XXIX, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, faz saber que o
Plenário APROVOU e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Ficam concedidos os TÍTULOS DE CIDADÃOS MARIANOPOLENSES aos
Senhores: 1) SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES; 2) MILTON PEREIRA DA SILVA; 3)
ALPINO TORQUATO DE ASSIS; 4) ANTÔNIO BENTO LIMA; 5) JOÃO FRANCISCO DE
SOUZA; 6) NINO ALVES DE MOURA; 7) CIPRIANO FERREIRA BRAGA; 8) JOSÉ DO
EGITO MAGALHÃES BARBOSA; e, 9) JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA (in memoriam), pelos
relevantes serviços prestados à toda comunidade de Marianópolis do Tocantins.
8 1º. O critério de concessão do presente Título de Cidadã Honorária leva em
consideração a trajetória da homenageada que pratica ato de relevante interesse social em
favor da população Marianapolense.
8 2º. O Título de Cidadão de que trata este artigo será conferido em Sessão Solene, a
ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis do
Tocantins, destinando-se a este fim.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, aos 2 de junho de 2025.
VALMI e GONÇALVES JOÃO MARCOS REZENDE
Presidente 1º Secretário
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
A] PODER LEGISLATIVO Sb esa
nes 4 ADM.: 2025/2026
valo Lo Vorcodr,
prest JUSTIFICATIVA
Sirvo-me da presente para submeter à apreciação e aprovação dos Nobres Pares,
o anexo Projeto de Resolução que trata sobre as concessões de comenda de títulos de
cidadãos Marianopolenses aos Senhores 1) SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES; 2) MILTON
PEREIRA DA SILVA; 3) ALPINO TORQUATO DE ASSIS; 4) ANTÔNIO BENTO LIMA; 5)
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA; 6) NINO ALVES DE MOURA; 7) CIPRIANO FERREIRA
BRAGA; 8) JOSÉ DO EGITO MAGALHÃES BARBOSA; e, 9) JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA
(in memoriam), e dá outras providências.
Com fundamento no respeito, zelo e valorização das raízes regionais, valo-me do
presente Projeto de Resolução para reforçar a admiração e valorização de pessoas que
contribuíram e contribuem com o avanço e desenvolvimento da cidade de Marianópolis do
Tocantins.
No compasso da história, alguns passos deixam marcas mais profundas. E há datas
que não apenas se celebram — reverenciam-se. No dia 1º de junho, Marianópolis do
Tocantins completou 36 anos de emancipação política. Três décadas e meia de sonhos, lutas,
progresso e raízes que fincaram fundo no cerrado do coração tocantinense. E hoje, neste
instante de memória e gratidão, voltamos o olhar aos que estiveram na vanguarda da
esperança: os primeiros vereadores de Marianópolis.
Pessoas que, com coragem serena e senso de dever, assumiram o desafio de
estruturar o Poder Legislativo municipal quando tudo ainda era semente. Eram tempos de
terra bruta e ideais lapidados. À frente, um povo que clamava por voz, representação e justiça.
À margem, os obstáculos naturais de quem inaugura caminhos. Mas com olhos voltados ao
bem comum e ao progresso social, esses pioneiros assumiram o papel de sentinelas da ética
e da dignidade pública.
Ahomenagem que hoje prestamos é conjunta, e por uma razão nobre: todos esses
nomes guardam entre si o ponto em comum de terem sido os primeiros arquitetos
daquilo que hoje conhecemos como Câmara Municipal de Marianópolis — TO. Foram
eles que lançaram os alicerces institucionais, que desenharam com firmeza os primeiros
traços do Poder Legislativo, tornando possível a prática democrática em sua essência local.
A esses vereadores, não coube apenas legislar. Coube zelar. Fiscalizar. Planejar.
Pensar o futuro enquanto erguiam os pilares do presente. Foram guardiões do interesse
coletivo, atentos ao uso honesto dos recursos, sensíveis às demandas da população,
comprometidos com o ideal republicano de uma cidade feita por todos e para todos.
Hoje, ao receberem o merecido título de Cidadãos Marianopolenses — honraria que
pode ser concedida em vida ou como tributo póstumo —, não apenas honramos seus nomes:
reconhecemos sua obra. Porque o que começou como o sonho de criação e independência
transformou-se, graças a eles e tantos outros, na realidade vigorosa de um povo forte, de
raízes profundas, sustentado por valores que não se corrompem: ética, solidariedade, justiça,
e amor à terra.
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
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ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
Que esta homenagem seja mais que um gesto: seja um símbolo. Um lembrete
permanente de que a boa política começa com coragem, floresce com trabalho e se eterniza
com gratidão.
Aos primeiros vereadores de Marianópolis — TO, nossa reverência. Vocês foram o
alicerce. E alicerce bom é aquele que permanece, silencioso, sustentando tudo o que há por
vir.
Deste modo, com fulcro no Regimento Interno desta Casa, especificamente no art.
106, Il, “c”; art. 121 c/c art. 77, XXIX', trago a referida proposição, para que esta receba
atenção dos Nobres Pares desta Augusta Casa de Leis e consequentemente aprovação.
Gabinete do Vereador, aos 2 dias do mês de junho de 2025.
+
JOSÉ DAVI SILVA RIBEIRO
by YL Ro Vereador | PDT
ajabmi Lopes GONE & ic F 4 di
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Veroado” |
oçesidente
1 Art. 106. São proposições do processo legislativo:
Il - projetos de:
c) resolução.
Art. 121. Os projetos de resolução destinam-se a regular matéria da competência privativa da Câmara e as de
caráter político processual, legislativo ou administrativo, nos termos do artigo 77, deste Regimento.
Art. 77. É da competência privativa da Câmara:
XXIX - conceder título honorífico.
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
ESTADO DO TOCANTINS Câmara Municipal de Marianópol
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qi DE att PODER LEGISLATIVO
qo qse ADM.: 2025/2026
REQUERIMENTO Nº 038/2025
Excelentíssimo Senhor x pr
Valmi Lopes Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis — TO.
Senhor Presidente,
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer ao
Excelentíssimo Presidente desta Casa, Valmi da Manchete, que, por meio da Mesa Diretora,
competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessões de títulos de
cidadãos Marianopolenses aos Senhores: 1) SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES; 2) MILTON
PEREIRA DA SILVA; 3) ALPINO TORQUATO DE ASSIS; 4) ANTÔNIO BENTO LIMA; 5)
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA; 6) NINO ALVES DE MOURA; 7) CIPRIANO FERREIRA
BRAGA; 8) JOSE DO EGITO MAGALHÃES BARBOSA; e, 9) JOAO BRAGA DE OLIVEIRA
(in memoriam).
No compasso da história, alguns passos deixam marcas mais profundas. E há datas
que não apenas se celebram — reverenciam-se. No dia 1º de junho, Marianópolis do
Tocantins completou 36 anos de emancipação política. Três décadas e meia de sonhos, lutas,
progresso e raízes que fincaram fundo no cerrado do coração tocantinense. E hoje, neste
instante de memória e gratidão, voltamos o olhar aos que estiveram na vanguarda da
esperança: os primeiros vereadores de Marianópolis.
A homenagem que se pretende prestar é conjunta, e por uma razão nobre: todos
esses nomes guardam entre si o ponto em comum de terem sido os primeiros
arquitetos daquilo que hoje conhecemos como Câmara Municipal de Marianópolis — TO.
Foram eles que lançaram os alicerces institucionais, que desenharam com firmeza os
primeiros traços do Poder Legislativo, tornando possível a prática democrática em sua
essência local.
Solicita-se o apoio de todos os Parlamentares para aprovação do projeto
encaminhado.
Gabinete do Vereador, aos 2 dias do mês de junho de 2025.
JOSÉ DAVI SILVA RIBEIRO
Vereador | PDT
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.