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materia nº 83/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 83 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaRequer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, notifique e cobre informações de seu secretário, especificamente do Secretário de Infraestrutura, a instalação de galeria de água pluvial com 2 bocas de lobo na Av. Codespar, em frente à Churrascaria do Gilmar.
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
INDICAÇÃO Nº 03 2/2025
Excelentíssimo Senhor,
SAULO COSTA MOREIRA | o TA —
Prefeito do Município de Marianópolis — TO Câmara Municipaie-Niar
Valmi Lopes Gorngalres
Senhor Prefeito, NG
Presidente
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador infra-assinada no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de
Marianópolis — TO, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que,
notifique e cobre informações de seu Secretariado, especificamente do Secretário de
Infraestrutura, a instalação de galeria de água pluvial com 2 bocas de lobo na
Av. Codespar, em frente à Churrascaria do Gilmar, na cidade de Marianópolis —
TO.
O requerimento busca a instalação de galeria de águas pluviais, com duas
bocas de lobo, na Avenida Codespar, em frente à Churrascaria do Gilmar, ponto de
maior acúmulo de enxurradas durante o período chuvoso. A escolha do local não
constitui favorecimento individual, mas critério técnico, pois trata-se do ponto mais
baixo do trecho, onde a drenagem é indispensável para proteger o tráfego, pedestres,
imóveis vizinhos e o próprio pavimento, que sofre deterioração precoce sem
escoamento adequado.
A medida atende ao interesse público porque melhora a mobilidade, reduz
riscos de acidentes, previne gastos futuros com manutenção corretiva e
resguarda o patrimônio coletivo. Além disso, observa integralmente os princípios
da eficiência, da isonomia e da moralidade administrativa, uma vez que a referência
ao estabelecimento comercial é apenas marco geográfico para localização precisa da
obra, não implicando benefício privado.
Diante disso, requer-se que o Prefeito determine ao Secretário de
Infraestrutura a análise técnica, cronograma de execução e a pronta instalação da
galeria, garantindo solução preventiva, econômica e eficaz para um problema
recorrente da comunidade.
Nestes termos, NI!
Pede deferimento.
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
Câmara Municipal de Mari inópolis — TO, 25 de setembro de 2025.
ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Vereador
Câmara Municipal de Marianópolis
Emas
Valim Lopes Gonçalves
Vereador
Presidente
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.

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