materia nº 89/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
INDICAÇÃO Nº 089/2025
Excelentíssimo Senhor
SAULO COSTA MOREIRA
Prefeito do Município de Marianópolis — TO. Y
Senhor Prefeito,
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador infra-assinado no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de
Marianópolis — TO, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que,
por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a instalação de
iluminação na extensão da Avenida Codespar, que liga o centro da cidade ao
Setor Residencial Ipê.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade premente de garantir
segurança, mobilidade e bem-estar à população local, tendo em vista que a
referida avenida vem apresentando crescimento expressivo no fluxo de pedestres,
ciclistas e veículos, especialmente em horários noturnos. A ausência de iluminação
adequada tem gerado sensação de insegurança, risco de acidentes e limitação
do uso do espaço público, comprometendo o direito constitucional de ir e vir em
condições seguras.
Cumpre destacar que o Setor Ipê se encontra em plena expansão
demográfica, com o surgimento de novas residências e atividades comerciais, o que
intensifica a necessidade de infraestrutura urbana compatível com essa realidade. A
instalação de iluminação pública ao longo da Avenida Codespar não constitui mero
aprimoramento estético, mas sim medida essencial de política pública, voltada à
prevenção de ilícitos, estímulo à convivência comunitária e fortalecimento do
sentimento de pertencimento da população.
Ademais, observa-se que a iluminação pública, além de ser elemento
indispensável à segurança viária e pessoal, também promove valorização do
entorno urbano e incentiva práticas saudáveis, como caminhadas e atividades
físicas noturnas, já rotineiras entre os moradores da região. Assim, a medida ora
requerida converge integralmente com os princípios da eficiência administrativa,
da dignidade da pessoa humana e do interesse coletivo, constituindo ação de
baixo custo e alto impacto social.
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026
Diante do exposto, requer-se o pronto atendimento do presente pleito,
com a inclusão da obra de iluminação da Avenida Codespar no cronograma de
ações prioritárias do Município, assegurando à população de Marianópolis um
ambiente mais seguro, funcional e digno de sua crescente vitalidade urbana.
Nestes termos, N
Pede deferimento.
Câmara Municipal de Marianópolis — TO, 7 de outubro de 2025.
A?
; CEL
LUÍS JÔNA DA SILVA a
Vereador | União NY é
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.