materia nº 88/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
DAI ADM.: 2025/2026
Valmi Lopes Gonçalves
Vereador
Presidente
INDICAÇÃO Nº 088/2025
= PROVADO
Excelentíssimo Senhor
03! LM 2027
SAULO COSTA MOREIRA a o
Prefeito do Município de Marianópolis — TO. Câmara Municipal c2 Marianópolis-TO
Senhor Prefeito,
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador infra-assinado no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis — TO,
requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas
Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um poço artesiano na
Agrovila |, no PA Piracema, em Marianópolis do Tocantins.
A presente solicitação funda-se em relevante interesse público, pois busca atender
a uma demanda urgente da comunidade local, cuja carência de abastecimento hídrico
compromete o desenvolvimento de atividades essenciais à coletividade. A implantação do
referido poço artesiano representa medida de alcance social direto, destinada a assegurar
o acesso contínuo e seguro à água potável, recurso indispensável à promoção da
dignidade humana e à garantia das condições mínimas de saúde e bem-estar da população.
O benefício resultante da obra repercutirá positivamente em diversos equipamentos
públicos situados na localidade, a exemplo dos postos de saúde, escolas e campos de
futebol, que atualmente enfrentam limitações estruturais em razão da escassez hídrica.
Assim, a iniciativa contribuirá não apenas para a melhoria dos serviços públicos
essenciais, mas também para o fortalecimento do tecido social e comunitário da Agrovila
le de seu entorno.
Diante do exposto, e considerando a pertinência da matéria com as competências do
Poder Executivo Municipal, requer-se a análise e a viabilização do projeto, com a
celeridade que o caso demanda, a fim de que se garanta à população local o pleno exercício
de seus direitos básicos de cidadania, especialmente o direito fundamental à água,
elemento vital à sobrevivência e ao progresso social.
Nestes termos, safs Rezende
“7 4º Secretário
Pede deferimento.
Câmara Municipal de Marianópolis — TO, 3 de novembro de 2025.
A
a DA SILVA MOREIRA JOÃO madcds REZENDE
Vereador | Republicanos Vereador / Republicanos
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.