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materia nº 97/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaViabilize a manutenção da iluminação pública da Agrovila lI, PA Piracema, na cidade de Marianópolis - TO.
native_id239

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Leitura, Discussão e Votação Única U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-05T13:27:45.121282-03:00 Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO TOCANTINS 
APRO\/J~L>O 
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Câmara Municipal de Marianópo11:;-TO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS 
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE 
PODER LEGISLATIVO 
ADM.: 2025/2026 
INDICAÇÃO Nº 097/2025 
Excelentíssimo Senhor 
SAULO COSTA MOREIRA 
Prefeito do Município de Marianópolis - TO. 
Senhor Prefeito, 
1/almi~ 
Vereador 
Presidente 
Após meus cordiais cumprimentos, o Vereador infra-assinado no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis - TO, 
requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas 
Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a manutenção da iluminação pública da 
Agrovila li, PA Piracema, na cidade de Marianópolis - TO. 
A iluminação pública constitui serviço essencial à coletividade, refletindo diretamente 
na segurança dos moradores, na qualidade de vida e na valorização dos espaços 
públicos. A ausência ou precariedade desse serviço tem gerado transtornos à população 
local, comprometendo a mobilidade noturna, a segurança das famílias e o direito de ir e 
vir dos cidadãos. Além disso, o ambiente de escuridão favorece situações de risco, afetando, 
inclusive, a percepção de segurança urbana, elemento indispensável à convivência social 
pacífica. 
Nesse sentido, a Agrovila li, localizada no PA Piracema, é uma comunidade rural 
de relevante importância social e produtiva para Marianópolis do Tocantins. A falta de 
iluminação pública adequada tem trazido reclamações recorrentes dos moradores, que se 
veem desassistidos em um serviço público básico, cuja manutenção é dever do Poder 
Público Municipal, conforme as atribuições legais de gestão da infraestrutura urbana. 
Diante do exposto, e considerando o impacto direto que a iluminação pública exerce 
sobre a segurança, o bem-estar e a dignidade da população local, este Vereador solicita 
a intervenção imediata do Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias 
competentes, no sentido de realizar os reparos, substituições e melhorias necessárias 
na rede de iluminação da Agrovila li, PA Piracema, garantindo, assim, a plena restauração 
do serviço e a efetiva proteção do interesse público. 
Nestes termos, 
Pede deferimento. 
Câmara Municipal de Marianópolis - TO, 4 de novembro de 2025. 
VALM~ÇALVES 
Vereador I União Brasil 
Av. Agua Boa, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO. 

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