Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 08/12/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende /
REPUBLICANOS ; Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ;
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Deliberação da ata da
sessão anterior: Logo após a Ata nº 45ª Sessão Ordinária foi submetida ao Plenário, o
Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por
unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025, Ata
Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da
Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias
Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ;
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou ; 2 - Indicação nº 101 de 2025, Ampliação em geral do cemitério público São
João Batista em Marianópolis – TO, a citar: o aumento do pátio; a manutenção no sistema
elétrico; a reforma do muro lateral e frontal; a reformar da casinha sede; e, organização
da entrada do cemitério. Autor: Cleidiana Dias Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira -
Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da
Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves
da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 3 - Indicação nº 102 de 2025,
Recapagem das ruas da cidade de Marianópolis – TO, principalmente as que estão em
estado crítico. Autor: Cleidiana Dias Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ;
Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da
Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20
de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de
amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e
dá outras providências. Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ;
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
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Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ;
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: Indicações Aprovadas e Demandas da População Cemitério
Público (Indicação nº 101/2025): A autora, Vereadora Cleidiana Dias Pereira, solicitou a
ampliação em geral do Cemitério São João Batista, incluindo o pátio, a reforma do muro e
da casinha sede, e, crucialmente, a manutenção do sistema eletrônico/elétrico,. A
vereadora explicou que a reforma da eletricidade permitiria visitas noturnas aos
familiares. Ela também mencionou ter discutido a necessidade com o prefeito Saulo e o
colega Irmão Elias. Recapagem Urgente de Ruas (Indicação nº 102/2025): A Vereadora
Cleidiana Dias Pereira também justificou a necessidade urgente de recapagem das ruas
em estado crítico, pois o desgaste acentuado do asfalto gera riscos concretos a todos os
usuários da via,. Ela descreveu a situação como ruas onde se "cai em um buraco e sai em
outro". Fiscalização de Obras Novas e Irregularidades Pavimentação Setor IP: A questão
da má qualidade da obra de pavimentação que liga a cidade ao Setor IP foi o ponto
central. A Vereadora Elisane levantou a preocupação com a execução irregular e a falta de
qualidade da base. Ela pediu que os nove vereadores e o prefeito fossem acompanhar a
obra "agora" para evitar que surjam buracos três ou quatro meses após a conclusão. O
Vereador Luiz apoiou a necessidade de união para fiscalizar a obra antes que seja
finalizada, e ressaltou que a falta de análise resultaria em problemas para a gestão e
cobranças futuras,. Loteamento Residencial Mariana: O Vereador Luiz solicitou que a
Câmara e o engenheiro municipal analisem e fiscalizem o loteamento antes que ele seja
entregue ao município, para evitar que problemas estruturais fiquem sob a
responsabilidade da gestão, como ocorreu em outras áreas,. Logística e Infraestrutura
Rural Manutenção de Estradas Rurais: O Vereador João Marcos parabenizou a Secretaria
de Infraestrutura, confirmando que o maquinário estava trabalhando nas estradas de
Piracema e que, em breve, desceria para o assentamento Manchete. Abastecimento de
Água (Manchete): O Vereador Adailton questionou a situação da falta d'água no
assentamento Manchete, apesar de o poço já ter sido perfurado. O Vereador Irmão Elias
respondeu que o material para a instalação das bombas estava pronto, mas a descida foi
adiada a pedido do prefeito para a sexta-feira, visando utilizar maquinário mais seguro, e
não a instalação manual,. Outros Assuntos Transporte de Calcário: O Vereador Adailton
pediu esclarecimentos sobre a situação de um produtor que comprou calcário com a
promessa de transporte pela prefeitura, mas o subsecretário não estava respondendo às
ligações, gerando incerteza sobre a entrega,. Evento Beneficente (Futebol): Houve
descontentamento sobre a organização: A Vereadora Elisane justificou sua ausência
dizendo que não estava no grupo de inscrição e que, por ser um jogo dos vereadores,
todos deveriam ter tido a oportunidade de participar. O Vereadora Cleidiana Pereira
celebrou o evento beneficente pela doação de alimentos e mencionou, em tom de
brincadeira, o gol que fez no Vereador Irmão Elias. Projeto de Lei: O Projeto de Lei nº
020/2025, que altera o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS, foi encaminhado
às comissões de finanças/orçamento e justiça/redação.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e
submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Segundo
Secretário: Antonio
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Adailton Pereira da
Costa /
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Cleidiana Dias
Pereira / PSDB
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Elias Alexandre da
Silva / PSDB
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Elizaine Ferreira da
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José Davi Silva
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