← Marianópolis do Tocantins (TO)
| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação da casa de velório de Marianópolis – TO, que passará a se chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências. |
| native_id | 269 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-12 | Leitura em Plenário | — | — |
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ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOL/S DO TOCANTINS ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE PODER LEGISLATIVO ADM.: 2025/2026 PROJETO DE LEI N° 003/2025-GABVER "Dispõe sobre a nomeaçáo da casa de velório de Marianópolis — TO, que passará a se chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhes confere o seu Regimento Interno, faz saber que o Plenário DELIBEROU e APROVOU o projeto de lei com as seguintes disposições: Art. 1° - Fica nomeada a Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, oficialmente como Casa de Velório José Bezerra Pinto. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, aos 11 de dezembro de 2025. JOÃO M~►RCÕS REZENDE Vereador I Republicanos Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO. ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE PODER LEGISLATIVO ADM.: 2025/2026 LEI N° 003/2025 "Dispõe sobre a nomeação da casa de velório de Marianópolis — TO, que passará a se chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhes confere o seu Regimento Interno, faz saber que o Plenário DELIBEROU e APROVOU o projeto de lei com as seguintes disposições: Art. 1° - Fica nomeada a Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, oficialmente como Casa de Velório José Bezerra Pinto. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, aos 11 de dezembro de 2025. VALMI LOPES GONÇALVES Vereador I União Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO. ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOL/S DO TOCANTINS ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE PODER LEGISLATIVO ADM.: 2025!2026 JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei apresentado segue a aprovação do Requerimento n° 040/2025 encaminhado para discussão plenária. Na deliberação concordou-se que Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, passará a ser denominada oficialmente Casa de Velório José Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada personalidade, cuja trajetória de vida e relevantes serviços prestados à comunidade local constituem motivo de reconhecimento público. Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, aos 11 de dezembro de 2025. JOÃO MARCOS REZENDE Vereador I Republicanos Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.