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materia nº 30/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaProvidências administrativas necessárias à execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Antônio.
native_id346

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Leitura, Discussão e Votação Única U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T19:29:55.582707-03:00 Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE
PODER LEGISLATIVO
ADM.: 2025/2026 Dica
INDICAÇÃO Nº 030/2026
foi
Excelentíssimo Senhor R OVA D O
SAULO COSTA MOREIRA — 1 J DS a O) 6
Prefeito do Município de Marianópolis — TO. Câmara Mumcifal do Marianópolis
Senhor Prefeito,
Com os devidos cumprimentos, na qualidade de representante do Poder Legislativo
do Município de Marianópolis — TO, e com fundamento no art. 133 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, dirijo-me a Vossa Excelência, ou à Secretaria Municipal competente, para
requerer a adoção das providências administrativas necessárias à execução de obra de
pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves
e a Rua Santo Antônio, neste Município.
A intervenção pleiteada se revela medida de interesse público, destinada a assegurar
melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana, especialmente
em períodos de estiagem e de chuvas intensas, quando a ausência de pavimentação
compromete o deslocamento de moradores, o acesso a serviços públicos essenciais e o
escoamento da produção local.
Nesse contexto, requer-se a realização de estudo técnico preliminar, com a devida
aferição da metragem do trecho a ser contemplado, análise de viabilidade técnica e
orçamentária, bem como a posterior adoção das providências administrativas cabíveis à
concretização da obra, observadas as normas pertinentes e os princípios que regem a
Administração Pública.
Renovo, por oportuno, protestos de elevada consideração e respeito.
Câmara Municipal de Marianópolis — TO, 11 de maio de 2026.
VALMI LOPES GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis — TO
Av. Água Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.

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