materia nº 1/2024

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE.
ADM: 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº 001/2024
ERIVAN SERPA MARTINS , na
DD. Presidente da Câmara Municipal DO! OA ADO
Marianópolis — Tocantins [54
Câmara Municipa! ' - iviarianópolis-TO
Excelentíssimo Senhor APROVADO
) 9 ,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, com
fundamento no art. 17, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja oficiado o
Senhor Isaias Dias Piagem, Prefeito Municipal, solicitando-lhes as providências cabíveis para
concessão de uso de área no entorno do Estádio de Futebol Jose Neves (Carneirão) para
estruturação de quiosques e bancadas destinados ao comércio de produtores locais.
Justificativa não a endo
A
x”
Ao apresentarmos tal solicitação, em decorrência do requerimento de
feirantes, requer-se a concessão de uso de área no entorno do Estádio de Futebol Jose Neves
(Carneirão) para estruturação de quiosques e bancadas que se destinarão ao comércio local.
O que se sugere decorre da necessidade de oportunidades e estrutura
decente para o feirantes que comercializam seus produtos com a população marianopolense,
sem deixar de observar que se pretende a construção de um projeto desmontável e adaptável,
com vistas à conservação do espaço para realização de eventos de interesse da
Administração Pública.
Considerando, finalmente, todo o exposto, e atendidas as
formalidades regimentais, REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem
como o Secretário de Agricultura, para que o mais breve possível seja encaminhada a esta
Casa Legislativa informações a respeito do presente requerimento.
É o requerido.
bar (XD Sala das Sessões, aos 20 de fevereiro de 2024.
o
O, À
Gilson SelastA Silva
Vereador
Av. Agua Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.