materia nº 6/2024

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE.
ADM: 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº =
Excelentíssimo Senhor ai 0.9 [094
ERIVAN SERPA MARTINS a dh - =,
=
DD. Presidente, da Câmara Municipal a EgmaraNonispal oe Maranópoli-TO
Marianópolis — Tocantins
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, com fundamento no
art. 17, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja oficiado o Senhor
Isaias Dias Piagem, Prefeito Municipal, solicitando-lhes as providências cabíveis para
realização de limpeza urbana por meio de garis e coleta de lixo no Setor Ypê do
Município de Marianópolis do Tocantins. má A
João ende
Justificativa E
1º Secretário
Ao apresentarmos tal solicitação, ressaltamos que em decorrência do
requerimento de moradores, requer-se a intensificação da limpeza urbana por meio
de deslocamento de Garis e coleta de lixo no setor Ypê, Município de Marianópolis do
Tocantins.
O requerimento decorre da necessidade de oferecimento de melhor qualidade
de vida aos moradores, tratando-se, de medida que busca preservar a saúde pública,
preservação ambiental e o direito social de proteção ao lazer (CF/88, art. 6º).
Como meio para satisfação do requerimento, sugere-se a adequação do pedido
na roda de coleta de lixo urbana, de alçada do Secretário de Meio Ambiente, assim
como, a informação do quantitativo de servidores efetivos e contratados para o cargo
de Gari.
Considerando, finalmente, todo o exposto, e atendidas as formalidades
regimentais, REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como o
Secretário de Meio Ambiente, para que o mais breve possível seja encaminhada a
esta Casa Legislativa informações a respeito do presente requerimento.
É o requerido.
Sala das Sessões, aos 24 de setembro de 2024.
Neide Rodrigues das Chagas
Vereador
Nida Reduuças don dnago»-
Av. Agua Boa, Centro — Marianópolis do Tocantins — TO.