norma nº 1/2023

e ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
ABRIGO DO POVO, CASA DA LEGALIDADE.
PODER LEGISLATIVO
ADM. 2023/2024.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2023. DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
CRIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO
2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de sua competência legal e
regimental e, embasados no Art. 58 ss 1º, 2º Incisos |, Il, III, IV, V, VI, Art. 24 8
3º da LOM, e Arts. 24 e 27 do Regimento Interno faz saber que o plenário aprova
e EU presidente Promulgo a seguinte, RESOLUÇÃO.
Art. 1º - Por esta RESOLUÇÃO, fica criada as Comissões
Permanentes para o biênio 2023/2024, conforme preceitua os Artigos 23 Inciso
| e, 26 do Regimento Interno.
Art. 2º - Cria — se nesta Casa de Leis as seguintes Comissões.
|- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Il — COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
II - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE,
AGROINDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E
SERVIÇOS PUBLICOS E TURISMO.
IV — COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE
E MEIO-AMBIENTE.
8- ÚNICO — Cada uma dessas comissões é formada por 03 (três),
membros com a finalidade de executar os trabalhos de suas respectivas
competências.
COMISSÕES E SEUS MEMBROS:
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Valdenis Márcio Ferreira da Silva
Membro: Jose Davi Silva Ribeiro
Relator: Rosimar Alves de Azevedo
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Presidente: Joao Marcos Rezende
Membro: Lindomar de Araújo Silva
Relator: Valmi Lopes Gonçalves
ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRANSPOTE, AGROINDUSTRIA,
COMERCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PUBLICOS E
TURISMO.
Presidente: Gilson Coutinho da Silva
Membro: James Dias Braga
Relator: Rosimar Alves de Azevedo
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE.
Presidente: Rosimar Alves Azevedo
Membro: Valdenis Marcio Ferreira da Silva
Relator: Gilson Coutinho da Silva
Art. 3º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara, ao 15 dia do mês fevereiro do ano de
20283.
Presidente da Câmara