sessao nº 46

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Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 46a Sessão Ordinária de 2025 da 1g Sessão Legislativa da 10º 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 19:00; 
Encerramento: 08/12/2025 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís 
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS ; Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio 
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Deliberação da ata da 
sessão anterior: Logo após a Ata nº 45 Sessão Ordinária foi submetida ao Plenário, o 
Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por 
unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as 
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025, Ata 
Eletrônica da 45 Sessão Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 10a Legislatura. 
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da 
Costa - Sim; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim; Cleidiana Dias Pereira - Sim; Elias 
Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou; 2 - Indicação nº 101 de 2025, Ampliação em geral do cemitério público São 
João Batista em Marianópolis - TO, a citar: o aumento do pátio; a manutenção no sistema 
elétrico; a reforma do muro lateral e frontal; a reformar da casinha sede; e, organização 
da entrada do cemitério. Autor: Cleidiana Dias Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) 
Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira -
Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da 
Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves 
da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 3 - Indicação nº 102 de 2025, 
Recapagem das ruas da cidade de Marianópolis - TO, principalmente as que estão em 
estado crítico. Autor: Cleidiana Dias Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; 
Cleidiana Dias Pereira - Sim; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 
de 2025. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de 
amortização do déficit atuarial do REPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e 
dá outras providências. Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; 
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS; Cleidiana Dias Pereira / PSDB; Elias 
Av. Água Boa, s/n4, centro - Marianópolis To https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br 09/12/2025 
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Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende/ REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIAO 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO 
Ocorrências da Sessão: Indicações Aprovadas e Demandas da População Cemitério 
Público (Indicação nº 101/2025): A autora, Vereadora Cleidiana Dias Pereira, solicitou a 
ampliação em geral do Cemitério São João Batista, incluindo o pátio, a reforma do muro e 
da casinha sede, e, crucialmente, a manutenção do sistema eletrônico/elétrico,. A 
vereadora explicou que a reforma da eletricidade permitiria visitas noturnas aos 
familiares. Ela também mencionou ter discutido a necessidade com o prefeito Saulo e o 
colega Irmão Elias. Recapagem Urgente de Ruas (Indicação n2 102/2025): A Vereadora 
Cleidiana Dias Pereira também justificou a necessidade urgente de recapagem das ruas 
em estado crítico, pois o desgaste acentuado do asfalto gera riscos concretos a todos os 
usuários da via,. Ela descreveu a situação como mas onde se "cai em um buraco e sai em 
outro". Fiscalização de Obras Novas e Irregularidades Pavimentação Setor IP: A questão 
da má qualidade da obra de pavimentação que liga a cidade ao Setor IP foi o ponto 
central. A Vereadora Elisane levantou a preocupação com a execução irregular e a falta de 
qualidade da base. Ela pediu que os nove vereadores e o prefeito fossem acompanhar a 
obra "agora" para evitar que surjam buracos três ou quatro meses após a conclusão. O 
Vereador Luiz apoiou a necessidade de união para fiscalizar a obra antes que seja 
finalizada, e ressaltou que a falta de análise resultaria em problemas para a gestão e 
cobranças futuras,. Loteamento Residencial Mariana: O Vereador Luiz solicitou que a 
Câmara e o engenheiro municipal analisem e fiscalizem o loteamento antes que ele seja 
entregue ao município, para evitar que problemas estruturais fiquem sob a 
responsabilidade da gestão, como ocorreu em outras áreas,. Logística e Infraestrutura 
Rural Manutenção de Estradas Rurais: O Vereador João Marcos parabenizou a Secretaria 
de Infraestrutura, confirmando que o maquinário estava trabalhando nas estradas de 
Piracema e que, em breve, desceria para o assentamento Manchete. Abastecimento de 
Agua (Manchete): O Vereador Adailton questionou a situação da falta d'água no 
assentamento Manchete, apesar de o poço já ter sido perfurado. O Vereador Irmão Elias 
respondeu que o material para a instalação das bombas estava pronto, mas a descida foi 
adiada a pedido do prefeito para a sexta-feira, visando utilizar maquinário mais seguro, e 
não a instalação manual,. Outros Assuntos Transporte de Calcário: O Vereador Adailton 
pediu esclarecimentos sobre a situação de um produtor que comprou calcário com a 
promessa de transporte pela prefeitura, mas o subsecretário não estava respondendo às 
ligações, gerando incerteza sobre a entrega,. Evento Beneficente (Futebol): Houve 
descontentamento sobre a organização: A Vereadora Elisane justificou sua ausência 
dizendo que não estava no grupo de inscrição e que, por ser um jogo dos vereadores, 
todos deveriam ter tido a oportunidade de participar. O Vereadora Cleidiana Pereira 
celebrou o evento beneficente pela doação de alimentos e mencionou, em tom de 
brincadeira, o gol que fez no Vereador Irmão Elias. Projeto de Lei: O Projeto de Lei nº 
020/2025, que altera o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS, foi encaminhado 
às comissões de finanças/orçamento e justiça/redação. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e 
submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual 
desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https:// 
sapl.marianop olisdotocantins.to.leg.br/sess ao/ 101 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Presidente: Valmi 
Lopes Gonçalves / 
UNIÃO 
eiro 
ecretário: João 
Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS 
Adailton `pereira da 
Costa / 
REPUBLICANOS 
Elias Alexandre da 
Silva / PSDB 
José Davi Silva 
Ribeiro / PDT 
Vice-Presidente: 
Luís Jônatas Alves da 
Silva / UNIÃO 
Segundo 
Secretário: Antonio 
Renato da Silva 
Moreira / 
REPUBLICANOS 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
Elizaine Fe eir a da 
Silva / PSDB 
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