sessao nº 50

Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 50º Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2025 - 19:00 
Encerramento: 12/12/2025 - 20:19 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Cleidiana 
Dias Pereira / PSDB ; Elias Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB; 
José Davi Silva Ribeiro / PDT; Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Deliberação da ata da 
sessão anterior: Logo após a Ata nº 499 Sessão Ordinária foi submetida ao Plenário, o 
Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por 
unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as 
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025, Ata 
Eletrônica da 49 Sessão Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura. 
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da 
Costa - Não Votou; Cleidiana Dias Pereira - Sim; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine 
Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não 
Votou ; 2 - Requerimento nº 40 de 2025. Que a Casa de Velório situada na Avenida 
Castelo Branco, Centro, neste Município, passe a denominar-se oficialmente Casa de 
Velório José Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada 
personalidade. Autor: Valmi Lopes Gonçalves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025. 
Dispõe sobre a nomeação da casa de velório de Marianópolis - TO, que passará a se 
chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências. Autor: João Marcos 
Rezende, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Parecer das Comissões nº 14 de 
2025, PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, de 10 de dezembro de 
2025: 'Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis - TO para incluir o art. 116-A 
na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências." 
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não 
Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; 
Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro -
Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 
de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis-TO para incluir o Art. 116-A 
na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências. 
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
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Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS 
Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da 
Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / PDT; Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. Sendo a presente sessão a última da atual legislatura, sua ata foi redigida e 
submetida à aprovação na própria sessão, antes de seu encerramento, a qual foi aprovada 
por unanimidade dos vereadores. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo 
audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https:// 
sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/105 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Valmi 
Lopes Gonçalves / 
UNIÃO 
Adailton Per ira da 
Costa f / 
REPUBLIC NOS 
C~ 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
~ 
Elias Alexandre da Elizaine Ferreira da 
Silva / PSDB 
José Davi Silva 
Ribeiro / PDT 
Silva / PSDB 
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