sessao nº 2

Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 19:56
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende /
REPUBLICANOS ; Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ;
Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Deliberação da ata da
sessão anterior: Logo após a Ata nº 1 Sessão Ordinária de 2026 foi submetida ao
Plenário, o Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada
por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026, Ata Eletrônica
da 1º Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ;
Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da
Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos
Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 2 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026, Altera a Lei Orgânica do Município
de Marianópolis - TO para modificar o 8 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses
de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras
providências. - Obs.: Após a Leitura encaminhado para as comissões. Autores: Adailton
Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes
Gonçalves, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 4 de
2026, Manutenção da estrada do Piranha do Senhor João da Carmosina. Autor: João
Marcos Rezende, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da
Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias
Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ;
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou ; 4 - Indicação nº 5 de 2026, Viabilize a manutenção da estrada da Dona
Diodata e da Dona Edileuza na região do Espinhaço. Autor: João Marcos Rezende, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ;
Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da
Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos
Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ;
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
Av. Água Boa, s/n£, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolisGyahoo.com.br 25/02/2026
25/02/2026 Página 1
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ;
Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO
Ocorrências da Sessão: Abertura Formal: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e seis, em horário regimental, reuniram-se no Plenário da Câmara
Municipal de Marianópolis do Tocantins os membros deste Poder Legislativo. A sessão foi
instalada sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Valmir Lopes Gonçalves,
amplamente conhecido como Valmir da Manchete. Invocando a proteção de Deus, o
Presidente saudou os pares vereadores, os servidores da Casa e o público presente,
destacando nominalmente a visita do Senhor Marcos Dioni. Em seguida, o Presidente
declarou abertos os trabalhos, enfatizando o compromisso da atual gestão com os
princípios da transparência, do respeito e da efetiva participação popular em prol do
desenvolvimento municipal. Aprovação da Ata Anterior: Dando início ao expediente, o
Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário a Ata nº 01/2026, referente à
sessão ordinária anterior. Utilizando-se do sistema eletrônico de votação, o colegiado
manifestou-se de forma favorável, resultando na aprovação do documento por
unanimidade dos votos. Leitura de Correspondências e Ofícios: Procedeu-se à leitura do
Ofício nº 002/2026 (Gabinete), que veiculou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 01/2026. A referida proposição visa a alteração do inciso XXV do artigo 113
(e respectivo inciso 1) do diploma legal orgânico, objetivando instituir critérios objetivos
para a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU). Conforme o texto apresentado, farão jus ao benefício os contribuintes que
possuam idade igual ou superior a sessenta anos; pessoas com deficiência física,
imunológica, sensorial ou mental; cidadãos com renda mensal igual ou inferior a um
salário mínimo vigente; e portadores de neoplasia maligna. Assinam a autoria do projeto
os Vereadores Adailton Pereira da Costa, Elizaine Ferreira da Silva e Luís Jônatas Alves da
Silva. Diante da relevância da matéria, o Presidente determinou o encaminhamento
imediato do Projeto de Emenda à Comissão de Justiça e Redação para a devida emissão de
pareceres técnicos. Pronunciamentos e Debates: Encerrada a Ordem do Dia, o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos Vereadores para as Explicações Pessoais, cujos
pronunciamentos seguem transcritos em sua essência técnica: Vereador Elias: "Quero
cumprimentar a todos os presentes e aos internautas. Na condição de vereador e também
como servidor concursado desta municipalidade na função de eletricista, venho trazer um
relatório fidedigno sobre a iluminação pública. Realizamos um trabalho intensivo de troca
de lâmpadas, totalizando 900 LEDs instalados na cidade. Encerramos as atividades às
dezesseis horas de hoje. E possível que uma ou outra lâmpada apresente defeito imediato
após a manutenção, como o caso relatado pela moradora Raimundinha , em frente à casa
dela; esta já está programada para a próxima etapa. No setor Manchete e no
Assentamento Piracema não constatamos queimas hoje, mas estamos vigilantes. Informo
ainda que o projeto de iluminação do portal da cidade avançará assim que
providenciarmos os postes necessários." Vereador João Marcos Rezende: "Agradeço o
apoio dos pares às minhas indicações. Gostaria de reforçar verbalmente ao Secretário de
Infraestrutura e ao Prefeito a necessidade urgente de uma operação tapa-buracos. Há
trechos críticos, especialmente na rua que desce em sentido à chácara do Claudoí, perto
da Dona Norinda e na quadra da escola. Também cobro providências para a estrada do
Assentamento Piracema. Trechos em frente à chácara do Senhor Neguinho da Rosa e do
Divanei estão com buracos tão profundos que já causaram acidentes e danos à
comunidade. Por fim, informo ao colega Elias que ainda restam lâmpadas queimadas nas
Agrovilas 1 e 2, sendo necessário o deslocamento da equipe técnica para aquela região."
Vereador Adaílton Pereira da Costa: "Gostaria de transmitir um comunicado oficial do
Secretário de Educação, Senhor Robson. Em resposta à reivindicação protocolada
anteriormente pelos vereadores João e Renato [Nome Completo], informo que as câmeras
de segurança foram devidamente instaladas em todas as unidades escolares, tanto na zona
urbana quanto na zona rural. Esta é uma conquista que traz proteção não apenas aos
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolisyahoo.com.br 25/02/2026
25/02/2026 Página 2
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
alunos, mas também resguarda o servidor público no exercício de suas funções,
garantindo uma estrutura de defesa e monitoramento eficaz." Vereador João Marcos
Rezende (Retomada da Palavra): "Aproveito para parabenizar o Secretário de Saúde,
Daniel, pela presteza. Contudo, apresento uma cobrança urgente: a instalação de uma
tenda no posto de saúde do Piracema. Na última sexta-feira, presenciamos os usuários
sofrendo com as fortes chuvas, pois o espaço de espera é exíguo e a área frontal é muito
pequena. O povo está se molhando e precisamos dessa proteção imediatamente."
Vereadora Elizaine Ferreira da Silva: "Cumprimento a mesa e os visitantes. Gostaria de
reiterar uma cobrança ao Secretário de Infraestrutura sobre o meu requerimento do ano
passado. É imperativo a instalação de quebra-molas ou, ao menos, de cones de sinalização
em frente ao campo de futebol. O campeonato terá início e o fluxo de pessoas é intenso.
Recentemente, o cidadão Jales quase foi atropelado naquele local. Marquinho e Tamires
também reforçaram este pedido de segurança. No âmbito da saúde, deixo meu
agradecimento ao Secretário Daniel e à Dra. Viviane; nossa solicitação para o atendimento
fisioterapêutico para as mulheres do Piquizeiro foi atendida, beneficiando diretamente dez
pacientes daquela localidade." Presidente Valmir Lopes Gonçalves (Valmir da Manchete):
"Encerrando os debates, parabenizo o Vereador João Marcos pelas indicações e pela justa
cobrança da tenda no Piracema; estive pessoalmente no local e constatei que as pessoas
buscam abrigo no barracão da associação por falta de espaço no posto. Ao Vereador Elias,
parabéns pelo trabalho técnico na iluminação; a satisfação da população é o nosso maior
objetivo. Agradeço ao Secretário Daniel pelo respaldo contínuo a esta Casa. Marcos Dioni,
reitero que as portas desta Câmara permanecem abertas ao senhor e a toda a sociedade
marianopolense."
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e
submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/113
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ane,
Presidente: Valmi
Lopes Gonçalves / Luís Jônatas Alves da
UNIÃO Silva / UNIÃO
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis(Gyahoo.com.br 25/02/2026
25/02/2026 Página 3
a
Secretário: João
Marcos Rezende /
REPUBLICANOS
Adailton Pereira da
Costa
SEBOBEICANO A
x
Z
Elias Alexandre da
Silva / PSDB
José Davi Silva
Ribeiro / PDT
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo
Secretário: Antonio
Renato da Silva
Moreira
REPUBLICANOS
B
Cleidiana Dias
Pereira / PSDB
Elizaine Ferreira da
Silva / PSDB
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis(yahoo.com.br 25/02/2026
25/02/2026