sessao nº 7

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Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da i0ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2026 - 19:17 ; 
Encerramento: 10/03/2026 - 20:42 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís 
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS , Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio 
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende/ REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e 
oração: O Senhor Presidente solicitou do Elias Alexandre da Silva a fazer a leitura da 
Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a 
leitura da Ata nº 6 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente 
declara a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor 
Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026, Ata Eletrônica 
da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autores: , 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou; 2 - Indicação nº 9 de 2026, Conserto ou substituição do portão do Posto de 
Saúde do PA Manchete. Autor: Valmi Lopes Gonçalves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não 
Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva 
Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine 
Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís 
Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 3 - Indicação nº 11 de 
2026, Aterro e recuperação do trecho localizado próximo à ponte na estrada vicinal da 
Vila do Prata. Autor: Cleidiana Dias Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; 
Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; 
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
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PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO 
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Ocorrências da Sessão: PARTICIPAÇÃO DE VISITANTES E ESCLARECIMENTOS SOBRE 
O PREVIMAR: O Sr. Wenceslaus, visitante, utilizou a tribuna para cobrar a entrega de 
quatro títulos de cidadão mananopolense que aguardam há anos. O Presidente Valmir 
respondeu que a entrega ocorrerá em maio, durante a inauguração oficial do prédio da 
Câmara. A sessão contou com a presença do Dr. Rogério (jurídico) e do Sr. Marcos Diones 
(Diretor do Previmar) para esclarecer o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 
314/2009. O Dr. Rogério explicou que a alteração visa adequar o instituto às exigências do 
Tribunal de Contas (TCE), aumentando a taxa de administração para 2,7% e 
regulamentando o pagamento de gratificação (Geton) aos conselheiros por participação 
em reuniões. Ele enfatizou que a medida não acarretará aumento de desconto no salário 
dos servidores ativos. PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES: Valmir da Manchete 
(Presidente): Justificou que os títulos de cidadão dependem de uma programação solene e 
que a Casa vive de duodécimo, exigindo planejamento. Criticou a manutenção das 
estradas no PA Manchete, afirmando que o cascalhamento feito foi insuficiente. Elisane: 
Demonstrou preocupação com o impacto financeiro do projeto do Previmar nos inativos e 
questionou os custos administrativos mensais. Além disso, denunciou a superlotação na 
escola municipal, com salas de aula abrigando mais de 30 alunos. Renato: Posicionou-se 
favoravelmente ao projeto do Previmar, argumentando que o instituto precisa de 
autonomia administrativa para não penalizar o gestor no CPF e garantir a sustentabilidade 
futura. Elias: Relatou que ônibus escolares estão atolando e alunos estão perdendo aulas 
devido ao estado precário das estradas no PA Manchete e na região da Piracema. Apoiou a 
desvinculação administrativa do Previmar em relação à prefeitura. Adaílton: Ressaltou a 
importância do diálogo técnico para votar com consciência. Observou que, embora as 
estradas precisem de reparos, o uso de máquinas pesadas durante o período de chuvas 
intensas pode agravar os atoleiros 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma 
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à 
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço 
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/118 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Valmi Vice-Presidente: 
Lopes Gonçalves / Luís Jônatas Alves da 
UNIAO Silva / UNIAO 
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Prin¢eiro 
Secretário: João 
Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS 
A.,l1i7T~ reira da 
Costa / 
REPUBLICANOS 
Segundo 
Secretário: Antonio 
Renato da Silva 
Moreira / 
REPUBLICANOS 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
Eli's Alexandre da Elizaine Ferréira da 
Silva / PSDB 
José Davi Silva 
Ribeiro / PDT 
Silva / PSDB 
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